Entre as propostas para o tema, o plano cita o fortalecimento do controle e da fiscalização de queimadas ilegais, desmatamento e demais crimes ambientais; incentivos para a promoção de modelos produtivos sustentáveis; proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e quilombolas; e promoção e fortalecimento da justiça ambiental. s2d6y
O documento cita que o Brasil deve apoiar e participar de todas as iniciativas “julgadas coerentes, realistas e socioeconomicamente viáveis para contribuir para o futuro do planeta”, mas deve também equilibrar esses aspectos “com seus valores, suas peculiaridades de biodiversidade, suas realidades econômicas regionais e seus interesses nacionais e internacionais”. O programa de Bolsonaro também defende a relevância da soberania do território brasileiro ao abordar interesses estrangeiros nas riquezas naturais do país.
No tópico sobre a defesa da Amazônia, o documento diz que a região possui riquíssimos recursos naturais, “muitos deles fundamentais para parte expressiva do mundo”, e que é “palco de crimes ambientais que devem ser coibidos com firmeza”, e de cobiça estrangeira. Afirma também que a Amazônia pode contribuir mais para a matriz econômica brasileira, desde que respeitadas suas peculiaridades ambientais, culturais e étnicas.
Em seu plano de governo, Lula promete um “compromisso com a sustentabilidade ambiental e com o enfrentamento das mudanças climáticas”. Para isso, menciona como objetivos redução de emissão de gás carbono; garantia da transição energética; recuperação de terras degradadas por atividades predatórias; transformação de atividades produtivas para um paradigma de sustentabilidade; e conservação da biodiversidade e dos ecossistemas brasileiros.
O ex-presidente defende que o aquecimento global “é inequívoco, promovido pelo atual padrão de produção e consumo, com resultados cada vez mais catastróficos”, e que os custos de não enfrentar o problema climático envolvem aspectos econômicos, “com projeções de forte redução do PIB, perdas expressivas na produção nacional no médio prazo” e outros relacionados a perda de vidas e sofrimento, somado às constantes tragédias ambientais.
Ao mencionar a Amazônia, o ex-presidente cita que a defenderá “da política de devastação posta em prática pelo atual governo”. “Nosso compromisso é com o combate implacável ao desmatamento ilegal e promoção do desmatamento líquido zero, ou seja, com recomposição de áreas degradadas e reflorestamento dos biomas”, cita o plano do petista.
A agenda ambiental no plano de Ciro Gomes inicia com a realização imediata de um zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na região amazônica, para defender os ecossistemas brasileiros.
O documento cita que uma estratégia de desenvolvimento regional associada à maior segurança fundiária pode contribuir para a redução do desmatamento. “Trata-se de uma estratégia que mostrará como é possível conciliar e integrar a lavoura, a pecuária e a floresta”. O texto diz, ainda, que “será necessário envolver a população local em atividades econômicas que sejam rentáveis e sustentáveis a eles, mas que excluam a derrubada da floresta”.
Quanto à transição para a energia limpa, Ciro Gomes sugere transformar a Petrobras numa empresa de desenvolvimento de novas fontes de energia. Como meta, o pedetista propõe eliminar o uso de energia termoelétrica – produzida por meio da queima de combustíveis fósseis, como óleo combustível, carvão mineral e óleo diesel – no Brasil até 2030.
Simone Tebet diz, em seu plano, que a agenda da sustentabilidade estará em todas as políticas e ações de seu eventual governo. No plano, ela sugere, dentre outras medidas, fortalecer a fiscalização ambiental; acelerar o cumprimento das metas de redução de gases de efeito estufa e de reflorestamento previstas no Acordo de Paris; e promover iniciativas para pagamento por serviços ambientais.
Outra iniciativa prevista é criar uma lista com “nomes sujos” de empresas e pessoas que cometam crimes como mineração ilegal, desmatamento e invasão de terras.
Para a Amazônia, ela propõe combater o desmatamento, recuperar áreas degradadas e assegurar a oferta de infraestruturas sociais e econômicas que garantam melhoria das condições de vida da população, além de criar uma secretaria vinculada à Casa Civil para coordenar políticas para a Amazônia. “Os que destroem, devastam e desmatam ilegalmente serão tratados com total rigor e tolerância zero pelo nosso governo”, declara a senadora.
O presidenciável do partido Novo, Felipe d’Avila, vê o aspecto ambiental pelo viés sustentável, mas também econômico. Em seu plano de governo, ele cita que o programa-símbolo de seu eventual governo seria o de transformar a atividade de preservar e reconstituir florestas em fonte de renda e emprego. Entre os três eixos do plano, o primeiro é a economia verde, ao lado da abertura comercial e da gestão.
Na política externa, o candidato sugere a implementação da “diplomacia verde”, ou seja, a construção de economia do carbono neutro como pilar principal da política externa e também para a entrada do país na OCDE.
Entre as propostas do seu plano de governo nesse segmento estão: desmatamento líquido zero por meio do financiamento ao plantio de áreas florestais; recuperação de três milhões de hectares apoiando a criação de um mercado de fixação de carbono; estímulo à integração da pecuária (combinação da atividade com a conservação de florestas e biomas); e combate a práticas ilegais em territórios indígenas.
O candidato do Pros, Pablo Marçal, propõe a criação de programa de remuneração para a manutenção das florestas dentro das propriedades como serviços ambientais prestados; investimento em educação sobre o meio ambiente, na implementação de políticas para conservação da biodiversidade, combate ao comércio ilegal e proteção ao direito dos animais e na geração de energia limpa.
A presidenciável senadora Soraya Thronicke (União Brasil) defende um olhar pró-desenvolvimento à região da Amazônia, em conjunto com ações de preservação e intensificação da fiscalização de crimes contra o meio ambiente.
Ela cita que os municípios com os piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do país estão nessa região e que a soma dos sete estados do Norte responde por menos de 6% do PIB brasileiro. Por isso a candidata aposta no desenvolvimento socioeconômico da Amazônia, de modo sustentável e baseado em economia de baixo carbono.
Soraya defende, por exemplo, que o Congresso reveja a política ambiental e a questão das unidades de conservação, das áreas indígenas e quilombolas, para torná-las geradoras de riqueza e capazes de produzir alimentos e minérios estratégicos, o que beneficiaria em primeiro lugar os próprios povos residentes nessas áreas.
Na política externa, sugere tornar o país referência no cumprimento de metas climáticas internacionais. Ela destaca, entretanto, que, se eleita, não aceitará ingerência internacional no processo decisório do país em relação ao tema e que, apesar de o Brasil ter problemas a lidar nessa seara, há “muita idiossincrasia e até hipocrisia nos discursos vigentes” quanto ao desmatamento no Brasil.