Com o pânico nas bolsas globais, alguns economistas vieram a público pedir a revogação do teto de gastos. Um nome de destaque tem sido Monica de Bolle, que participou do governo FHC e foi uma implacável crítica das políticas dilmistas.
Monica defende uma nova regra fiscal que permita a expansão dos gastos públicos, especialmente dos investimentos em infraestrutura. Com desemprego alto, inflação baixa e risco de pandemia global, esta seria a medida adequada para que a economia brasileira decolasse.
Discordo dessa posição por dois motivos simples. O primeiro é que essas medidas permitiriam, no máximo, estímulos à demanda no curto prazo. O crescimento de longo prazo da economia, medíocre desde os anos 1980, continuaria como bode na sala. Com a queda de juros (iniciada há apenas sete meses), o Estado brasileiro recuperou sua capacidade de fazer política anticíclica e já está estimulando a demanda. Por que precisamos estimular a economia também pela via fiscal, se a queda de juros já cumpre esse papel?
O segundo é o efeito dinâmico que esta posição teria. Como bem lembrou o economista Claudio Ferraz, é preciso lembrar a teoria dos jogos: qual seria a reação dos agentes de mercado após a revogação do teto?
Monica e outros defensores de ideias semelhantes desconsideram a provável elevação da taxa de juros que ocorreria logo após o fim do teto de gastos. A alta da taxa de juros poderia até mesmo anular o estímulo fiscal que se pretende implementar, deprimindo ainda mais a economia.
Para defender o fim do teto de gastos, é crucial considerar a reação dos agentes. O que Monica propõe para evitar impactos adversos na taxa de juros?
Gostaria de ver detalhes concretos sobre como implementar a ideia. Por exemplo: se Monica prop que a expansão de investimentos públicos ocorra junto com a aprovação da PEC emergencial e da autonomia do BC, a alta de juros resultante da medida certamente seria menor.
Todo economista que propõe o fim do teto de gastos precisa, ao mesmo tempo, propor um plano para que a credibilidade das contas públicas não vá para o buraco. A maioria dos proponentes dispensa esta parte do debate, justamente a mais difícil e árida. Espero que, nos próximos os desse debate, os economistas contrários ao teto em mais tempo explicando como vão fazer para manter os juros baixos. Infelizmente, sinalizar rejeição genérica ao governo é muito mais fácil do que debater profundamente os desafios do país.
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