A abordagem me parece abertamente falaciosa. Explico.
É absolutamente manifesto que o último papa a empenhar o carisma da infalibilidade em uma definição dogmática foi Pio XII, quando proclamou o dogma da Assunção, em 1950. Desde então, nenhum outro papa o fez.
Não é porque o papa não empregou o carisma da infalibilidade em uma doutrina que ele não possa ensinar uma doutrina em si mesma infalível
Contudo, o sofisma é um tanto sofisticado para quem não tem habilidade lógica ou teológica: não é porque o papa não empregou o carisma da infalibilidade em uma doutrina que ele não possa ensinar uma doutrina em si mesma infalível, ainda mais quando, pela sua própria natureza, tal doutrina não requer o poder supremo do pontífice para que seja definida, poder que, no caso, se usado, seria abusivo e até ilícito.
Há muitas doutrinas infalíveis que não foram definidas infalivelmente.
Quando São João Paulo II escreveu a encíclica Evangelium vitae, os teólogos moralistas que o assessoraram – aliás, primores de rigor teológico e moral – contam o cuidado que teve a Igreja de usar o máximo grau da autoridade papal que era necessário, sem empenhá-lo para além deste limite, quer para não ultrajar o supremo poder magisterial pontifício, quer para não ultrajar a razão.
Por exemplo, quando São João Paulo II afirma: “com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores, em comunhão com os Bispos declaro que o aborto direto, isto é, querido como fim ou como meio, constitui sempre uma desordem moral grave, enquanto morte deliberada de um ser humano inocente” (Evangelium vitae, 62), ele não está usando a fórmula da infalibilidade pontifícia, mas nitidamente está ensinando uma verdade infalível e definitiva.
Por que João Paulo II não usou a infalibilidade para promulgar um ensinamento infalível? Por um simples motivo: as verdades morais são verdades íveis pelo reto uso da razão. Empenhar a infalibilidade, neste caso, seria como “jurar por Deus” como meio de sustentar que 2+2=4, mutatis mutandis.
A infalibilidade da Humanae vitae pertence à natureza mesma deste ensino, que está em plena consonância com a doutrina católica de todos os tempos
Há outro caso bastante interessante. Em 1994, João Paulo II declarou: “em virtude do meu ministério de confirmar os irmãos, declaro que a Igreja não tem absolutamente a faculdade de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres, e que esta sentença deve ser considerada como definitiva por todos os fiéis da Igreja” (Ordinatio sacerdotalis, n. 4).
Neste caso, mesmo não se tratando de uma verdade meramente racional, São João Paulo II não empregou o carisma da infalibilidade, pois isso seria um abuso: sendo a ordenação de mulheres completamente inexistente na Sagrada Escritura, na Tradição e no Magistério, é desnecessário declarar infalivelmente essa doutrina, apesar de ser definitiva e irreformável.
Deste modo, nenhum papa declarou ex cathedra que Deus existe ou que existe a alma, verdades que são absolutamente infalíveis.
É isso que ocorre quanto ao ensino da Humanae vitae. A sua infalibilidade pertence à natureza mesma deste ensino, que está em plena consonância com a doutrina católica de todos os tempos, especialmente com a encíclica Casti connubii, de Pio XI.
Quanto ao nosso dever de dar firme assentimento a essas verdades, diz a “Profissão de Fé” que deve ser realizada por todos aqueles que assumem ofícios canônicos: “e igual modo aceito firmemente e guardo tudo o que, acerca da doutrina da fé e dos costumes, é proposto de modo definitivo pela mesma Igreja” (§ 2).
Estamos aqui num campo seguro e bastante claro. A doutrina católica sobre a contracepção é totalmente lúcida e transparente
Comentando este trecho, afirma São João Paulo II: “É de máxima importância este parágrafo da Profissão de fé, dado que indica as verdades necessariamente conexas com a revelação divina. Estas verdades, que na perscrutação da doutrina católica exprimem uma particular inspiração do Espírito de Deus para a compreensão mais profunda da Igreja de alguma verdade em matéria de fé ou costumes, estão conexas com a revelação divina, quer por razões históricas, quer como consequência lógica” (Ad tuendam fidem, n. 3).
E, em Nota, acrescenta a Congregação para a Doutrina da Fé: “O objeto ensinado nesta fórmula abrange todas as doutrinas relacionadas com o campo dogmático ou moral, que são necessárias para guardar e expor fielmente o depósito da fé, mesmo que não sejam propostas pelo Magistério da Igreja como formalmente reveladas. Tais doutrinas podem ser definidas de forma solene pelo Romano Pontífice, quando fala ex cathedra, ou pelo Colégio dos Bispos reunido em Concílio, ou podem ser infalivelmente ensinadas pelo Magistério ordinário e universal da Igreja como ‘sententia definitive tenenda’. Todo o crente é obrigado, portanto, a dar a essas verdades o seu assentimento firme e definitivo, baseado na fé da assistência dada pelo Espírito Santo ao Magistério da Igreja e na doutrina católica da infalibilidade do Magistério em tais matérias. Quem as negasse, assumiria uma atitude de recusa de verdades da doutrina católica e portanto já não estaria em plena comunhão com a Igreja Católica”.
Portanto, estamos aqui num campo seguro e bastante claro. A doutrina católica sobre a contracepção é totalmente lúcida e transparente. E ela é “definitive tenenda”.
O ditador Daniel Ortega está afundando cada vez mais na perseguição aos católicos. Agora, o bispo Rolando Álvarez, de Matagalpa, no norte do país, está sendo mantido prisioneiro em sua própria cúria diocesana desde a última quinta-feira, com forças policiais cercando o prédio. Diversas conferências episcopais latino-americanas já manifestaram sua solidariedade ao bispo.
Ortega, nunca é demais lembrar, tem o apoio entusiasmado do PT, partido do ex-vereador curitibano Renato Freitas, cassado depois de invadir uma igreja após uma missa e, lá dentro, atacar os católicos por terem apoiado a eleição de Jair Bolsonaro (pois é, não foi apenas uma “ocupação pacífica” limitada a protestar contra o racismo). Pois não é que Freitas vai acabar se encontrando com o papa? O ex-vereador foi convidado para um evento sobre a iniciativa “economia de Francisco”, em que economistas e líderes se reúnem para debater as propostas do papa para uma atividade econômica que respeite a dignidade humana. Como o próprio Freitas falou em “coincidência da vida”, já podemos descartar de antemão qualquer ligação com a invasão da igreja ou a cassação, como se o Vaticano ou o papa estivessem querendo se solidarizar com o petista. Mas, convenhamos, quem está organizando esse negócio ou é muito desinformado, ou é muito ingênuo, ou é muito esperto (no mau sentido da palavra) para fazer esse convite nesse momento.