O presidente da Câmara fez quatro viagens para Maceió desde a sua posse. Os deslocamentos dos seus seguranças custaram R$ 9 mil em diárias e R$ 20 mil em agens aéreas. No feriado de Carnaval, por exemplo, Lira viajou para Maceió às 8h da manhã de sábado (13) e retornou na quarta-feira de cinzas (17). Dois policiais legislativos foram no dia 12 e retornaram dia 18. Cada um recebeu 5,5 diárias no valor total de R$ 2 mil. A agem de cada um custou R$ 4 mil. Com as despesas dos jatinhos, a conta de Lira fechou em R$ 207 mil.
Desde a sua posse, em 11 de setembro do ano ado, o ministro Luiz Fux já gastou R$ 650 mil com viagens para a sua residência no Rio de Janeiro. Foram 65 horas de voo. Ele pega o jatinho normalmente na sexta-feira, às vezes na quinta, e retorna na segunda-feira ou na terça. No caso do presidente do Supremo, os custos com diárias e agens de seguranças não estão disponíveis na página de “transparência” do STF, por motivos de segurança.
Nas duas primeiras semanas do ano, Fux deslocou-se do Rio para Brasília na segunda-feira e retornou na sexta. Na sua agenda, foram registrados apenas “despachos”. Em fevereiro, participou na Sessão de Abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional, no dia 3, quarta-feira, e voou para o Rio no dia seguinte. Na sexta, prestigiou a posse da nova istração do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde foi desembargador.
Nas semanas seguintes, presidiu sessões do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por videoconferências, e recebeu no tribunal autoridades como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara e do Senado. Nos finais de semana, voava para o Rio de Janeiro.
O blog questionou os presidentes do Supremo, Câmara e Senado se as viagens de jatinho para casa não seriam um privilégio demasiado, principalmente neste momento de pandemia, que gera pesadas despesas extras aos cofres públicos. A Câmara e o Senado não responderam.
O STF afirmou que o Decreto Presidencial n° 10.267, de 5 de março de 2020, que dispõe sobre o transporte aéreo das autoridades, “prevê a autorização do presidente do Supremo para viajar nos aviões da FAB, de forma a garantir a segurança dele”.
O Decreto explicita os casos em que autoridades podem usar os jatinhos da FAB – emergência médica, motivo de segurança e viagem de serviço. Mas o parágrafo 5º do artigo 6º abre a exceção para os presidentes do Legislativo e do Judiciário: “Presume-se motivo de segurança na utilização de aeronaves da Aeronáutica o deslocamento ao local de residência permanente das autoridades de que trata o inciso II do caput do art. 2º”. Essas autoridades são justamente os presidentes da Câmara, do Senado e do STF.
O mesmo artigo, no seu parágrafo 4º, abre a exceção também para o vice-presidente: “Presume-se em situação de risco permanente o vice-presidente da República”. Isso deixa claro que o general Hamilton Mourão também pode viajar para casa de jatinho. Mas não há registro desses deslocamentos nos relatórios de voos da FAB. Os gastos do presidente da República e do vice-presidente são considerados como reservados. Serão divulgados somente após o final dos seus mandatos.