As agens mais caras foram pagas em viagens do secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Marcos Rosa Degaut Pontes. Ele acompanhou o ministro da Defesa na viagem oficial do presidente da República, Jair Bolsonaro, à Rússia, de 13 a 17 de fevereiro; participou da reunião do Grupo de Trabalho estabelecido entre o Ministério da Defesa e o Grupo Edge, conglomerado de indústrias de Defesa dos Emirados Árabes Unidos, em 19 e 20 de fevereiro, em Abu Dhabi; e participou da Exposição e Conferência de Sistemas Não Tripulados – UMEX 2022, realizada em Abu Dhabi, de 20 a 22 daquele mês. A sua agem custou R$ 38,7 mil.

De 3 a 11 de março, Degaut participou da World Defense Show 2022, no Riyadh International Convention & Exhibition Center, sediado na cidade de Riad/Reino da Arábia Saudita. Mais uma agem de R$ 38,7 mil. A defesa afirmou que um dos objetivos da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod) é “conduzir programas e projetos de promoção comercial dos produtos de defesa nacional”.

Em março, Degaut foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Emirados Árabes. Analista Legislativo da Câmara dos Deputados, Degaut foi assessor de Assuntos Internacionais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 2007 a 2009, e assessor de Assuntos Internacionais no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo FHC. A sabatina do secretário da Defesa no Senado ainda não foi marcada.

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Treinamentos e shows aéreos

A participação nos exercícios de treinamento Panamax e Viking consumiram R$ 1 milhão. A Panamax ocorrerá no início de agosto, nas cidades norte-americanas de Miami, San Antonio e Suffolk. Trata-se de um exercício apoiado por simulação, com a participação de 20 países. O Exército Brasileiro atuará com 13 militares. As viagens de planejamento e providências istrativas, principalmente para Miami, já consumiram R$ 654 mil. A participação no Viking – exercício multifuncional em operações de paz, no início de abril, exigiu 18 deslocamentos a Estocolmo, na Suécia, ao custo de R$ 376 mil.

Treze militares participaram da competição internacional Patrulha de Cadetes – Chimaltlalli, no México, no final de fevereiro. As equipes realizaram atividades operacionais, como a marcha de 26 km, a pista do combatente, tiro de precisão com pistola, lançamento de corda, rapel medicina tática e as habilidades aquáticas. As diárias em agens custaram R$ 246 mil.

A Cingapore Airshow é uma bienal do mercado internacional aeroespacial e de defesa. Recebe governantes, militares e executivos de grandes empresas. Disputa com o Dubai Airshow a condição de maior show aéreo da Ásia. Quatro militares estiveram na feira de Cingapura em fevereiro deste ano, fazendo uma despesa de R$ 65 mil. Outros sete militares do Exército estiveram no World Defense Show, em Riad, na Arábia Saudita, no início de março, fazendo um gasto de R$ 165 mil.

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Cursos de idiomas

Alguns militares, de alta e baixa patente, viajaram ao exterior para realizar cursos de idioma e outros de formação militar. Suas esposas e filhos/as também receberam agens das Forças Armadas para acompanhar o militar. O capitão Rodrigo Frech Diniz, por exemplo, foi para Colônia e Renânia do Norte, na Alemanha, para fazer estágio de idioma alemão e Curso de Comandante de Subunidade de Artilharia. Ele e a esposa tiveram agens pagas pelo Exército.

O oficial superior André Guttoski Lemos foi autorizado a participar de curso de inglês e do curso de Comando e Estado-Maior em San Antonio, no Texas (EUA). A esposa e duas filhas receberam agens para acompanhar o militar.

O Exército afirmou ao blog que as Instruções Gerais para missões no Exterior, aprovadas pela Portaria nº 577/2003, determinam que a missão deverá ter duração superior a seis meses para que o militar tenha o direito do acompanhamento de dependente. E acrescentou que a Lei 5.809/1972 prevê ainda o pagamento de auxílio familiar, para contribuir nas despesas com as necessidades básicas dos dependentes.

Defesa e Exército justificam gastos

O Comando do Exercício afirmou que o Panamax é um dos maiores exercícios multinacionais de Posto de Comando do mundo. "Ele foca na proteção do livre comércio global por meio da defesa do Canal do Panamá, uma infraestrutura econômica e estratégica crucial para a estabilidade mundial. A atividade envolve o planejamento e a simulação de operações combinadas, a fim de atingir uma resposta integrada para uma variedade de ameaças transnacionais".

O Exercício Viking é uma plataforma de treinamento projetada para preparar civis, militares e policiais destinados a futuros desdobramentos em missões de paz das Nações Unidas. Constitui-se num exercício de Posto de Comando assistido por computadores conectados em rede e distribuídos remotamente. Conta com a participação da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia, informou o Exército.

O Comando do Exército afirmou que a Patrulha de Cadetes "permite o intercâmbio doutrinário acerca do emprego de pequenas frações e sobre a formação de oficiais da linha de ensino militar bélico". Sobre o Exercício Multinacional de Defesa Cibernética Locked Shields, disse que "é o maior e mais complexo Exercício de Defesa Cibernética do mundo". Acrescentou que a feira World Defense Show, fundada pela Autoridade Geral das Indústrias Militares da Arábia Saudita, "fornece informações e o a inovações tecnológicas que estão moldando a indústria de defesa".

Segundo o Exército, na visita a Portugal, representantes das forças terrestres do Brasil e de Portugal "estabeleceram entendimentos bilaterais de intercâmbio dos dois países em assuntos de instrução, educação, operações, inteligência, defesa cibernética e logística".

Na Itália, além da reunião com o Comandante do Exército Italiano, os militares brasileiros participaram da Solenidade Comemorativa do Final da II Guerra Mundial, no Cemitério de Pistóia, "onde foram sepultados os militares da FEB, mortos em combate, durante a participação brasileira no Teatro de Operações Europeu", afirmou o Exército.

O Ministério da Defesa afirmou ao blog que o Singapore Airshow recebe delegações governamentais e militares de alto nível, bem como executivos corporativos seniores em todo o mundo. O evento contou com cerca de 871 expositores de 45 países e 117 Delegações oficiais de 36 países: "Dessa forma, trata-se de uma oportunidade para promoção de produtos brasileiros da Base Industrial de Defesa, bem como para conhecimento de novos produtos do setor de Defesa".

Sobre o elevado preço das agens de Degaut Pontes, disse que, conforme o Decreto 10.934/2022, as agens aéreas podem ser emitidas na classe executiva quando a duração do voo internacional for superior a sete horas para ocupantes de cargo CCE 17, o que é o caso do Secretário.

A Defesa afirmou que, na agenda institucional nos Estados Unidos, na condição de comandante do Exército, o general Paulo Sérgio foi recebido, no Pentágono, pelo General James McConville, Chefe do Estado-Maior do Exército dos Estados Unidos (EUA). Também participou de audiência com o Embaixador do Brasil nos EUA, Nestor Forster, visitou a Aditância do Exército Brasileiro e participou da solenidade de agem de chefia da Comissão do Exército Brasileiro em Washington.

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