Jefferson Osório era diretor-técnico do Lloyd Brasileiro, em Montevidéu, quando ocorreu o golpe militar de 1964. Em abril daquele ano, foi transferido para a reserva e teve seus direitos políticos suspensos por 10 anos. Em depoimento ao Doc da Fundação Getúlio Vargas, afirmou que apresentou ao ex-presidente Goulart e ao ex-governador gaúcho Leonel Brizola planos de movimentos armados que serviriam de estopim para um levante popular contra o novo governo. Caso falhassem, iniciariam então uma ação de guerrilhas.
Sem o apoio dos dois, em março de 1965, Jefferson Osório atravessou a fronteira do Brasil com o Uruguai em Livramento (RS), contando com apenas 23 homens, pouco dinheiro e armamento precário. Seguiram para o norte do estado de táxi. Em Tenente Portela (RS), tomaram o destacamento local e se apoderaram de armas. Chegaram ao Paraná no final daquele mês. Nas proximidades de Capitão Leônidas Marques, foram cercados por unidades do Exército e capturados.
Foi condenado pelo Superior Tribunal Militar a dez anos de prisão. Preso em Curitiba, fugiu e asilou-se na embaixada do México no Rio de Janeiro. Seguiu para esse país e mais tarde para Cuba e Argélia, onde havia uma grande comunidade de exilados brasileiros.
Retornou ao Uruguai em setembro de 1970 para buscar a família, mas acabou preso, juntamente com o filho Jefferson. Retornaram ao Brasil e foram entregues ao Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica (CISA), onde teriam sido torturados. ou por vários presídios, incluindo o de Ilha Grande, até ser libertado em novembro de 1977. Beneficiado pela Lei da Anistia de 1979, Jefferson Osório foi reitido em março do ano seguinte na reserva remunerada do Exército. Morreu no Rio de Janeiro em janeiro de 1995.
A Lei 10.559/2002 declarou anistiados políticos aqueles que, no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988, por motivação exclusivamente política, foram atingidos por atos institucionais ou de exceção; punidos, demitidos ou afastados das atividades remuneradas que exerciam; demitidos do serviço público, de fundações públicas, empresas públicas ou empresas sob controle estatal.
Entre os políticos, foram declarados anistiados vereadores que foram forçados a exercer gratuitamente mandato eletivo por força de atos institucionais. Entre os que pediram o "bolsa anistia", havia 22 mil ex-vereadores – 55% do total. Também foram beneficiados políticos cassados de seus mandatos eletivos nos poderes Legislativo ou Executivo, nos níveis estadual e federal.
O anistiado político tem direito a uma "reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única ou em prestação mensal, permanente e continuada, asseguradas a reissão ou a promoção na inatividade". O cálculo da indenização leva em conta o tempo de afastamento do anistiado de sua atividade profissional."
(*) Lista contém os nomes dos militares anistiados e não dos dependentes.
Fonte: Ministério da Defesa
