Até mesmo um auxiliar legislativo tem renda maior do que os senadores. Trata-se de Celso Saleh Júnior, subchefe de gabinete do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), com salário de R$ 33,9 mil. Ele ingressou no Senado na especialidade de processo industrial gráfico – a Gráfica do Senado. Izalci conta com 81 assessores no seu gabinete – a maior lotação desta legislatura. Mas ele queria ter 100 assessores, como declarou ao blog.
O menor salário entre os auxiliares legislativos dos gabinetes é de R$ 27,6 mil – o equivalente a 110 “auxílios emergenciais”. É pago a Marco Túlio da Silva, único servidor efetivo do gabinete do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). O servidor também é egresso do processo industrial gráfico.
Há 99 servidores efetivos de nível superior nos gabinetes de senadores, lideranças partidárias e cargos da Mesa. São advogados, analistas e consultores legislativos. Desse total, 93 têm salário maior do que os senadores, sendo 38 deles com renda bruta acima do teto constitucional. Todos os servidores efetivos que trabalham nos gabinetes custam R$ 8,8 milhões por mês – ou R$ 115 milhões por ano. O valor médio do salário chega a R$ 36 mil.
Mas eles são apenas uma pequena parte da lotação dos gabinetes. Além dos efetivos, há ainda 1.660 servidores “comissionados” – de livre nomeação – nos gabinetes parlamentares. A folha de pagamento desses assessores chega a R$ 15,2 milhões, com salário médio de R$ 9,2 mil. O custo anual bate nos R$ 198 milhões.
Em todos os setores da Casa, muito além dos gabinetes, há 1.963 servidores efetivos e 3.945 comissionados. Mais 4.775 aposentados e 1.923 pensionistas. Em 2020, os gastos do Senado com pessoal chegaram a R$ 3,7 bilhões, sendo 2,1 bilhões com aposentados e pensionistas. Isso representa 57% das despesas com pessoal.
O número elevado de servidores com renda acima dos salários dos senadores e deputados ocorre porque o Congresso Nacional não adotou o reajuste de 16,38% aprovado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para eles mesmos, a partir de 2019. Até 2018, ministros e parlamentes tinham o mesmo salário – R$ 33,7 mil.
Como o teto remuneratório constitucional é fixado com base do salário dos ministros do STF, os servidores públicos dos três poderes podem receber até R$ 39,3 mil. Assim, metade dos servidores de carreira da Câmara e do Senado ganham mais do que os seus patrões.