Mais do que nunca, é preciso ecoar que a liberdade religiosa é um direito fundamental que permite que todos os indivíduos expressem suas crenças, valores e práticas espirituais de forma livre e segura. Respeitar e valorizar o exercício da liberdade religiosa é a base para uma sociedade mais inclusiva, onde as diferenças são celebradas e enriquecem nosso convívio. Por isso, o Instituto Brasileiro de Direito e Religião promove o 4.º Congresso Brasileiro de Direito Religioso, com o tema “O discurso de ódio e o exercício da liberdade religiosa”, que terá quatro pilares: 1. esclarecer o conceito de discurso de ódio e como ele não deve ser utilizado para restringir a liberdade religiosa; 2. Reforçar, por meio das palestras e exposição de casos concretos, que existe uma proteção legal à liberdade de expressão religiosa, garantindo que as crenças e práticas religiosas de indivíduos e grupos sejam respeitadas; 3. ouvir especialistas em direito religioso, direito constitucional e direitos humanos, que estarão no evento para ensinar o público a cobrar que as decisões do poder político sejam tomadas com base em uma compreensão adequada dos princípios envolvidos; e 4. Assegurar que as ações tomadas em nome da luta contra o discurso de ódio e a proteção da liberdade religiosa sejam transparentes e fundamentadas em critérios claros e objetivos.

O evento será organizado em três painéis temáticos – “A importância da liberdade de expressão”; “Direitos fundamentais em colisão”; e “A proteção do direito de crer e o discurso de ódio” –, duas grandes palestras e workshop com apresentação e defesa de artigos acadêmicos relacionados às temáticas referidas. Teremos palestrantes internacionais, como Ricardo García García, um dos grandes nomes da Espanha em assuntos relacionados à liberdade religiosa, catedrático de Direito Eclesiástico da Universidade de Madri e membro da Comissão Consultiva do Ministério da Justiça representando a Igreja Católica. Entre os palestrantes nacionais, estarão presentes Ives Gandra da Silva Martins (presidente de honra do IBDR, doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, doutor Honoris Causa das universidades de Craiova/Romênia e das PUCs de Paraná e Rio Grande do Sul); Thiago Rafael Vieira (presidente do IBDR) e Jean Marques Regina (1.° vice-presidente do IBDR), autores de Direito Religioso no Brasil, Laicidade Colaborativa Brasileira e ONU: Agenda 2030 e a liberdade religiosa (2022) e outros; Davi Charles Gomes (doutor em Teologia e ex-chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie); Davi Lago (palestrante e autor de livros); Valmir Nascimento (advogado, professor e autor de livros); Antônio Cabrera (ex-ministro da Agricultura); e Douglas Baptista (presidente da Comissão Nacional de Educação da CGADB).

O congresso contará, também, com exibição do documentário The Hong Konger e jantar comemorativo para convidados especiais. Ocorre em 23 e 24 de novembro, no auditório principal da Univali, na cidade de Itajaí (SC). Este não é um evento fechado – o público-alvo são todos os brasileiros que desejam manter a laicidade colaborativa blindada. Por isso, as inscrições para a participação do Congresso serão gratuitas, com exceção do jantar comemorativo; as vagas presenciais, no entanto, são limitadas. Também haverá transmissão on-line, igualmente gratuita. Faça a sua inscrição clicando aqui.