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O processo seletivo preambular discursivo terá duas provas no mesmo dia, cada uma com quatro horas de duração, sendo compostas de questões teóricas e práticas divididas em dois grupos: Grupo I (Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal) e Grupo II (Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos).
A prova oral, de caráter eliminatório, consistirá na arguição oral ao candidato por todos os integrantes da comissão de concurso, sendo que cada membro formulará dez perguntas, as quais poderão conter desdobramentos, devendo atribuir a cada questão nota de zero a um ponto. O candidato, antes de ser chamado para a prova oral, sorteará o ponto sobre o qual será arguido. Já a prova de tribuna, de caráter classificatório, consistirá em apresentação oral perante a comissão de concurso, que terá duração de dez minutos e versará sobre tema previamente definido pela própria comissão e sorteado pelo candidato com antecedência mínima de uma hora, permitida, durante a apresentação, apenas a consulta a breves anotações.
Último concurso
O último edital para ingresso na carreira do Ministério Público de Santa Catarina foi publicado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) em 26 de fevereiro de 2020 (e aqui) com a oferta de 4 vagas de provimento imediato e formação de cadastro de reserva.
Na ocasião os inscritos foram avaliados através de prova objetiva com 400 itens (para julgamento certo ou errado) das matérias de língua portuguesa, criminologia e política criminal, defesa da moralidade istrativa, direito istrativo, direito ambiental, direito civil, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito eleitoral, direito falimentar, direito penal, direito processual civil, direito processual penal, direito tributário e financeiro, direitos humanos e cidadania, execução penal, fundamentos e noções gerais de direito, legislação institucional e processo coletivo. Os aprovados na primeira etapa (prova objetiva) foram convocados para duas provas discursivas, prova de tribuna, prova oral e avaliação de títulos, esta última de caráter apenas classificatório.
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