Sobre o concurso para técnicos e analistas
O edital para servidores do TJ-SC está suspenso desde o fim das inscrições em 31 de março de 2020. O concurso oferta duas vagas imediatas e a formação de cadastro de reserva nos cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior), sendo os aprovados lotados nas regiões de Florianópolis, Blumenau, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joaçaba, ville e Lages, conforme a escolha no momento da inscrição.
Embora o edital de abertura traga apenas duas vagas imediatas, segundo dados publicados no Portal da Transparência do TJ-SC (e aqui), em 2019 havia 782 cargos vagos no tribunal, número suficiente para nomeação dos aprovados do concurso de 2018 e, ainda, para novas convocações. Deste quantitativo, 438 vagas são para o cargo de Técnico Judiciário, 148 para Analista Judiciário, 60 para Auxiliar Judiciário e, ainda, 136 vagas são para serviços diversos do tribunal.
Quando o concurso for retomado, os candidatos serão avaliados em Florianópolis, Criciúma, Lages, ville, Blumenau, Itajaí, Canoinhas, Chapecó e Joaçaba mediante prova objetiva com 60 questões de múltipla escolha, sendo vinte de conhecimentos gerais e quarenta de conhecimentos específicos.
Sobre o concurso para atividade notarial
O edital para atividade notarial e de registro em Santa Catarina está suspenso desde 3 de setembro de 2020, logo após o fim das inscrições. O concurso oferece 220 vagas para outorga de delegação de serviços notariais e registrais (cartórios), sendo 147 por provimento e outras 73 por remoção. De acordo com o edital de abertura, para concorrer a uma das vagas é preciso ser bacharel em Direito ou ter mais de dez anos de função em serviço notarial ou de registro.
Serviços notariais e de registro são aqueles de organização técnica e istrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Notário (ou tabelião) e oficial de registro (ou registrador) são profissionais do Direito dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro.
Quando o concurso for retomado, os candidatos serão avaliados em Florianópolis mediante prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha das matérias Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito istrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Conhecimentos Gerais.
Os aprovados na primeira fase (objetiva) serão convocados para a prova discursiva.
Haverá, ainda, para os candidatos aprovados nas etapas objetiva e discursiva, comprovação de requisitos para outorga (eliminatória), análise da vida pregressa (eliminatória), exames de personalidade com psicotécnico, análise de laudo psiquiátrico e análise de laudo neurológico (eliminatória), prova oral (eliminatória e classificatória) e, por fim, avaliação de títulos (classificatória).
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