Tal como a União Soviética teve resultados positivos em algumas áreas, o planejamento central no mercado de energia elétrica no Brasil também deu resultados positivos em algumas vertentes. Contudo, tal como no caso soviético, o resultado em termos de eficiência econômica e de bem-estar da população me parecem insuficientes. Justamente por isso, quando estive à frente do Ministério de Minas e Energia busquei fortalecer o mercado livre de energia. Nesse modelo, é o consumidor quem escolhe de quem consumir e a qual preço. Assim, as empresas são obrigadas a disputar os consumidores, seja com melhores serviços ou com melhores preços.
Muito importante ressaltar que a transição de um sistema centralmente planejado para um sistema de livre mercado não é trivial e envolve vários desafios. Exatamente por isso que é necessário um período de transição. Nesse período as empresas e os consumidores teriam tempo para se ajustar às novas realidades. Acredito que é possível avançar nesse caminho com razoável segurança jurídica e previsibilidade. Por exemplo, que tal um anúncio de que todos os consumidores brasileiros terão o ao mercado livre de energia a partir de janeiro de 2028? Isso daria tempo o bastante para os necessários ajustes legislativos e regulatórios fossem feitos. Se você discorda de janeiro de 2028 então estabeleça outro prazo, o fundamental aqui é definir um norte, estabelecer um cronograma claro de transição no qual o destino final é o mercado livre de energia elétrica. Desnecessário dizer que também é importante respeitar os contratos ados, dando toda segurança jurídica a quem já investiu.
Fundamental destacar que o mercado livre de energia elétrica é muito parecido com o mercado monetário. Dessa maneira, é necessária uma legislação que garanta um emprestador de última instância, requisitos mínimos de capital, regras sobre alavancagem; enfim, todo aparato necessário para dar segurança ao sistema financeiro precisa ser implementado, para dar segurança e previsibilidade ao mercado livre de energia elétrica.
Finalizo fazendo um alerta: goste-se ou não, o fato é que o crescimento exponencial da geração distribuída de energia elétrica é uma realidade, e trouxe uma disrupção para o sistema atual. A longo prazo, o sistema atual não é mais viável, e os consumidores do mercado regulado serão obrigados a bancar uma conta de luz cada vez mais onerosa. Melhor é nos prepararmos para fazermos a transição para o mercado livre enquanto ainda há tempo. Dessa forma os ajustes podem ser feitos com calma e previsibilidade. São vários os desafios para o mercado de energia elétrica no Brasil, mas, sem um firme compromisso com o norte de abertura de mercado, creio que o setor de energia elétrica continuará a seguir um modelo soviético de produção e distribuição. O resultado todos nós já conhecemos.
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