“Por meio dos nossos estudos, utilizamos como teoria básica a autoproteção de crianças e adolescentes, não falando da questão sexual, mas da autoproteção delas mesmas enquanto indivíduo, corpo. Desde a infância consigo orientar as crianças no sentido de que partes do corpo são só delas, que ninguém deve pôr a mão, não levando para o cunho sexual, e sim para o da proteção mesmo”, reforça a representante da organização internacional. 245n5d
Nas denúncias registradas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos no ano ado, 8.494 casos ocorreram nas residências das vítimas e dos suspeitos - ou seja, ambos moravam juntos. Em cerca de 74% dos casos, a violação foi contra meninas e, em quase 60% dos registros, as vítimas tinham entre 10 e 17 anos.
“Cerca de 94% de todas as denúncias de violência contra a criança são feitas por um adulto, daí a importância desse adulto perceber a violência e fazer a denúncia. Geralmente, é o professor ou um profissional de saúde. Uma denúncia ao Disque 100 não precisa ser comprovada, é uma denúncia. Não tem o ônus da prova para o denunciante. Quem vai fazer a averiguação do crime é a rede de proteção de onde a criança está localizada. Então, na dúvida, denuncie”, reforça Cunha.
Além da campanha publicitária, o MMFDH entregará ações práticas no combate a esse tipo de abuso, como o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, o Pacto da Escuta Protegida e o Observatório da Criança. As duas primeiras medidas são manuais para que estados e municípios possam desenvolver ou aperfeiçoar suas políticas públicas de combate a violência contra menores de idade.
“O Brasil não tinha um plano de enfrentamento para todas as violências, apenas para a violência sexual e, mesmo assim, ele não estava sendo utilizado. Agora vamos lançar um plano que enfrentará as cinco violências: abuso sexual, exploração sexual, violência física, violência psicológica e a violência institucional, que são as violências tipificadas por lei”, destaca Cunha, ao pontuar que a pasta trabalhou no desenvolvimento do plano por mais de um ano.
O Observatório será uma plataforma virtual com informações, pesquisas e políticas públicas voltadas para a violência on-line contra crianças e adolescentes, o que também está no radar do ministério.
A Gazeta do Povo teve o com exclusividade ao Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e uma das novidades da iniciativa é a implementação de indicadores, para que as ações dos órgãos públicos consigam ser mensuradas.
Além disso, Cunha pontua que o ministério pretende implementar em escala nacional os Centros de Atendimento Integrado à Criança Vítima de Violência. Esses locais visam integrar o trabalho dos órgãos de proteção aos menores, de forma similar ao que é feito na Casa da Mulher Brasileira, espaços que acolhem mulheres vítimas de violência.
Essas medidas são vistas de forma positiva pela sociedade civil, mas a implementação dela em termos práticos é questionada. “O Plano é um instrumento fundamental, ele dá a direção para que estados e municípios façam os seus planos locais. Porém, se não tem recursos nos municípios para uma capacitação ou para a estruturação dos serviços, pouco vai adiantar ter um plano nacional e indicadores. Esse planejamento teve uma construção diferente da anterior, quase não teve participação de organizações da sociedade civil, então como isso sairá de um documento teórico para um documento prático?”, indaga Eva.
“Sabemos que esse ano não é um ano do ‘como’, pois cairemos no segundo semestre para um momento de congelamento das ações de políticas públicas devido às eleições. Então, o nosso ‘como’ começa no ano que vem. Nossa preocupação atual é conversar com os partidos, candidatos ao governo. É com eles que precisamos ter uma agenda focada nos direitos da criança e do adolescente”, afirma a gestora da Childhood.