VEJA TAMBÉM:
Em outra postagem, o partido citou que “A ditadura do TSE sobre o aplicativo Telegram é mais um ataque à liberdade de expressão e uma tentativa de fraude às eleições”. Em outra ocasião, a legenda já havia se referido a Moraes como “fascista” e “um dos pilares da ditadura do Judiciário”. 5g5l2w
Em sua decisão, o ministro disse que as postagens “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal e de seus Ministros, bem como do Tribunal Superior Eleitoral, atribuindo e/ou insinuando a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte e defendendo a dissolução do tribunal”, e que “é necessária a adoção de providências aptas a cessar a prática criminosa, além de esclarecer os fatos investigados”.
O ministro alegou ainda que o partido se dedica à “disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito”
O inquérito no qual o partido foi incluído, conduzido pelo Supremo, apura crimes que teriam sido cometidos contra os próprios ministros, o que os coloca, ao mesmo tempo, como vítimas, investigadores e julgadores, o que pode comprometer a isenção das decisões tomadas.
Advogados de defesa de investigados no inquérito se manifestam frequentemente contra a forma como Moraes tem conduzido as investigações, prejudicando a atuação da defesa. No final de maio, completaram dois anos que as defesas estão sem o à integra dos autos do processo, o que fere as prerrogativas dos advogados e contraria a Súmula Vinculante 14, do próprio STF.
Após a publicação da decisão, o perfil do PCO ou a publicar uma série de postagens contra o que alega ser censura contra o partido. “Alexandre de Moraes, o skinhead de toga, acaba de decretar o bloqueio de todas as contas do PCO após a crítica ao autoritarismo do STF. Está escancarada a ditadura dos 11 ministros que não receberam um único voto. Pela dissolução imediata do STF!”, disse o partido.
O presidente da legenda foi às redes sociais para questionar a anuência da esquerda ao que ele denomina como autoritarismo de ministros do STF. “Disseram que nós tínhamos que apoiar os desmandos do STF e em particular de Alexandre de Moraes porque seria uma ‘luta contra o fascismo’. Assim, a própria esquerda deu autoridade para impor ao país uma ditadura”, afirmou Rui Costa Pimenta.
VEJA TAMBÉM:
