De acordo com a proposta, na prática, isso ocorreria por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação ou “qualquer outro meio que garanta participação e protagonismo” desses grupos para o recebimento dos valores. Não são considerados critérios socioeconômicos para a distribuição dos recursos a esses grupos. 4b101j

Já o dinheiro referente à "Lei Aldir Blanc 2" pode ser usado para diversas finalidades, como produção e aquisição de obras, realização de exposições, festivais e feiras, prêmios e bolsas de estudo. O nome dado à matéria vem da "Lei Aldir Blanc", o “auxílio emergencial” do setor cultural implementado em 2020, que foi responsável por rear cerca de R$ 3 bilhões ao segmento.