A Venezuela é comandada pelo ditador Nicolás Maduro, que sucedeu o também ditador Hugo Chávez após sua morte, em 2013. Chávez foi um líder populista de extrema-esquerda que corroeu a estrutura democrática do país e perseguiu ferrenhamente seus opositores. Líder do bolivarianismo, o qual considerava “o socialismo do século XXI”, Chávez nomeou Maduro, aliado de longa data de Lula, para dar seguimento aos seus ideais antidemocráticos.

<em> Barroso ao lado de ativistas da UNE e do ministro Flávio Dino. Nesta semana, o magistrado rejeitou denúncia contra Dino apresentada por parlamentares de oposição </em>(Foto: MJSP) (Foto: Marcus Iahn)

“Já vai tarde”, em indireta pelo Twitter antes do 2º turno das eleições presidenciais

Durante as eleições de 2022, Barroso usava o Twitter para mandar indiretas de cunho político contra figuras da direita. Toda sexta-feira o ministro recomenda um livro, um pensamento e uma música em sua rede social. Na sexta anterior ao segundo turno da eleição presidencial, ele indicou a música “Já vai tarde”, do grupo Mania de Ser, em referência óbvia ao então candidato à reeleição Jair Bolsonaro.

Jurista vê poucas chances de sucesso em pedido de impeachment

A repercussão da recente declaração do ministro, sobre ter “derrotado o bolsonarismo”, foi ampla em Brasília, com parlamentares criticando enfaticamente a postura de Barroso. A resposta prática de deputados de oposição foi a articulação de um pedido de impeachment contra o ministro, mas o pedido tem poucas chances de avançar.

Esta é a análise de Antônio Pedro Machado, mestre em Direito Constitucional. Para ele, a declaração do ministro repercute negativamente e tende a acirrar ainda mais a perspectiva da sociedade em relação ao Supremo. No entanto, uma decisão sobre o suposto crime do ministro não se valeria apenas da “letra fria” da lei 1.079/50, mas do histórico das condutas institucionais dos ministros.

“O que vemos historicamente, ao menos desde 1988 e em especial nos anos mais recentes, é uma certa naturalidade nas participações dos magistrados em eventos dessa natureza. Isso tem sido cada vez mais recorrente e precisa ser avaliado. É algo que atrai críticas, mas a licitude depende não apenas de uma análise fria do que diz a lei, mas também da prática do que se observa e do que é tido natural”, explica.

Para o jurista, há viabilidade jurídica no pedido dos parlamentares, mas seu avanço é pouco provável. “Embora seja chocante, e o momento crítico do país torne tudo isso mais candente, institucionalmente nunca tivemos a perda de um mandato de ministro do Supremo por essa razão e não é a primeira vez que isso acontece”, declara.