VEJA TAMBÉM:
A grande parte dos projetos que vêm sendo executados a partir do fomento da lei são realizadas via internet – são apresentações musicais, teatros, oficinas de contação de histórias e até mesmo aulas relacionadas às manifestações artísticas. 4e3n1f
“Estamos nos reinventando, criando novas formas no mundo virtual. E esse novo momento exige ainda mais da criatividade, cita Rose Meusburguer. “Porém, a maioria desses conteúdos estão sendo subsidiadas pela Lei Aldir Blanc ou com verba restante de editais que aconteceram no ano ado. O grande problema dessas performances virtuais é que os artistas têm dificuldade em monetizar”.
Rose destaca que grande parte dos pequenos municípios não conseguiu gerenciar adequadamente os recursos, e demorou a rear o benefício para os profissionais da cultura. “A maioria dos municípios não tem um sistema de cultura implantado. Com a chegada da lei, muitos fizeram isso a toque de caixa, o que dificultou a chegada dos recursos na ponta”, explica.
Atualmente há projetos de lei (PL) nas duas casas legislativas federais para prorrogar os benefícios da lei Aldir Blanc. Além do programa, a Secretaria Especial de Cultura afirma que será lançada uma linha de crédito de R$408 milhões com baixos juros para pequenos artistas durante o período de pandemia.
VEJA TAMBÉM:
Durante a campanha eleitoral para a presidência da República, em 2018, o então candidato Jair Bolsonaro citou mais de uma vez o mal investimento de recursos federais que ocorria pela lei Rouanet e disse que ela seria revista sob seu governo. Após eleito, a interlocução com a classe artística ou por vários momentos de tensão; o próprio Ministério da Cultura perdeu o status de ministério logo no início da gestão, sendo vinculado ao Ministério da Cidadania.
Em novembro de 2019, no entanto, a pasta ou para o “guarda-chuva” do Ministério do Turismo. A troca de secretários da pasta também tem sido constante – o atual comandante da Secretaria Especial de Cultura, Mario Luis Frias, que assumiu o comando em junho de 2020, é o quinto nome da pasta desde o início da gestão Bolsonaro.
Quatro meses após assumir a presidência da República, Jair Bolsonaro disse, em live, que a Lei Rouanet “começou muito bem-intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando a classe artística, pessoas famosas para apoiar o governo. Quantas vezes vocês viram figurões, não vou falar o nome, não, figurões defendendo 'Lula livre', 'viva Che Guevara', o 'socialismo é o que interessa' em troca da Lei Rouanet. Artistas recebiam até R$ 60 milhões".
Quanto à cifra milionária, esse era o teto de captação para os projetos culturais. A regra fazia com que poucos projetos captassem valores bastante expressivos, enquanto artistas de menor porte tinham grandes dificuldades para captar. Em abril de 2019, o deputado federal Osmar Terra (na época, ministro da Cidadania) anunciou mudanças nas regras da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Ao anunciar as mudanças, ele disse: “Vamos enfrentar a concentração de recursos públicos beneficiando poucos. Nossa nova lei de incentivo vai aumentar o o da população brasileira à cultura, especialmente para as pessoas mais pobres (...) Com o mesmo dinheiro, só que melhor distribuído, vamos ter muito mais atividades culturais e artistas apoiados”.
Com a medida, o teto por projeto ou de R$ 60 milhões para R$1 milhão. Além disso, o valor máximo por empresa proponente foi reduzido para R$ 10 milhões por ano e os ingressos gratuitos, a serem distribuídos à população de baixa renda, aram de 10% da capacidade do evento para entre 20% e 40%. O valor dos ingressos populares também foi reduzido de R$ 75 para R$ 50 reais.
“Isso colocou limitador nos projetos, e o dinheiro começou a ser pulverizado, chegando aos produtores menores. Uma empresa que patrocinava um projeto de R$ 15 milhões, hoje consegue patrocinar 15 projetos de R$ 1 milhão. Foi uma mudança muito positiva”, avalia Ana Ferguson.
Já Rose Meusburguer avalia que a redução do teto para projetos teve como objetivo “penalizar os grandes musicais” e que os pequenos empreendedores continuam com problemas para inscrever seus projetos e captarem recursos.
Por outro lado, André Porciúncula diz que o objetivo da medida foi capilarizar mais os recursos para que estes cheguem a mais cidades. “Queremos romper um pouco desse elitismo que predominava e ir para as iniciativas culturais dos povos, atingir os pequenos municípios”.
O capítulo mais recente do embate entre a Secretaria Especial de Cultura e seus opositores se deu a partir da publicação da Portaria 124 em 4 de março. Diante da adesão de governadores e prefeitos a restrições ao funcionamento da economia por meio de lockdown, o documento determinou que, pelo período de 15 dias, não seriam analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais que ocorressem em estados e municípios nos quais “houvesse restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”.
Em reação, foram ajuizadas diversas ações judiciais para impedir a medida. Uma delas, do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), pedia, inclusive, o afastamento de André Porciúncula, que assinou a portaria, do seu cargo.
Para o secretário, houve um “mal-entendido” quanto à proposta da medida. “O objetivo foi salvaguardar e estimular o que pode ser realizado no atual momento. A medida era para priorizar os eventos em locais em que eles podem acontecer. Nos locais em que eventos presenciais estão proibidos, há projetos virtuais que podem ser estimulados”.
