De acordo com o texto, a reserva seria incluída na Lei de Cotas nas Universidades, que já determina que 50% das vagas em universidades ou institutos federais seja destinada a alunos vindos da rede pública de ensino. Inicialmente, a proposta previa a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência. Mas a relatora, deputada Soraya Manato (PSL), decidiu apresentar um texto substitutivo dobrando o percentual.