Segundo o texto, quem não cumprir a regra poderá sofrer, sucessivamente, advertência, multa ou suspensão das atividades até a regularização da situação. O projeto ainda prevê que os profissionais dos estabelecimentos comerciais serão capacitados por pessoas da área de saúde, em curso de no mínimo uma hora, para poder atender esse público.

Para a relatora da proposta, deputada Soraya Manato (PSL), a proposta “vai favorecer e estimular a interação social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista com seus pares, além de favorecer a prática de atividades físicas e melhorar a autoestima dessas pessoas”.