Georges Abboud, professor de Direito Constitucional na PUC-SP, enfatiza que a essência da questão sobre a adoção, informal ou não, de novo sistema de governo nem sempre reside no tipo específico dele, mas sim na “cultura política do Estado”. Neste sentido, o Brasil mantém sistema presidencialista há 35 anos, confirmado por plebiscito, mas a consulta pública não encerrou o debate. “É benéfico discutir os prós e contras de outros sistemas e as mudanças que sofreram ao longo do tempo”, disse.

Abboud também sublinha que o presidencialismo brasileiro não se manteve inalterado desde 1988, ando por fases ditadas por mudanças sociais e decisões do Supremo Tribunal Federal, como o fim do financiamento privado de campanhas. O professor também enfatiza que qualquer alteração no sistema de governo deve respeitar cláusulas pétreas e uma transição para evitar desequilíbrios institucionais. “Escolhas políticas refletem tentativas de resolver problemas, mas projetam outros”, pondera.

VEJA TAMBÉM:

Encontrou algo errado na matéria?

Comunique erros

Use este espaço apenas para a comunicação de erros