A situação fiscal delicada dos municípios brasileiros já havia sido alvo de uma pesquisa da Firjan, divulgada no final de outubro. O índice Firjan de Gestão Fiscal detectou que um a cada três municípios brasileiros não conseguem se sustentar. Ou seja, gastam mais do que arrecadam.
A federação cruzou dados entre as receitas dos municípios (incluindo arrecadação própria, via tributos, e transferências devolutivas) e os custos para manter a Câmara dos Vereadores e estrutura istrativa da Prefeitura. Por essa metodologia, 1.856 prefeituras do Brasil – ou 34,8% do total – são incapazes de se sustentar e tiraram nota zero nesse indicador. Entre essas 1,8 mil prefeituras “insustentáveis”, 530 pertencem a municípios com menos de 5 mil habitantes.
De acordo com a publicação, essas prefeituras gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com a estrutura istrativa, mas geraram apenas R$ 3 milhões de receitas. “Para garantir a autonomia em relação a seus custos de existência, esses municípios precisariam que seus recursos próprios aumentassem em 50%. Isso parece pouco plausível, especialmente em um contexto em que as cidades brasileiras experimentaram aumento real de apenas 9,6% de suas receitas locais nos últimos cinco anos”, explica o estudo.
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