Para além das receitas do pré-sal, outras “surpresas” também ajudaram a compor esse quadro. Eliane Teixeira dos Santos, professora da Saint Paul Escola de Negócios, cita outros três fatores: a queda da taxa de juros básica (Selic), a venda de dólares das reservas internacionais e ainda a devolução de recursos do BNDES ao Tesouro. Tudo isso ajuda a frear o crescimento da dívida pública, o que influencia o resultado final das contas públicas.

“Esses resultados melhores não significam que o governo tem que relaxar”, alerta Eliane. A perspectiva é de que a dívida pública siga crescendo. O Orçamento federal é muito engessado, principalmente por causa das despesas obrigatórias. E cortar os gastos no investimento público é escolher a pior ponta para cortar.

Meta conservadora

A meta de déficit primário projetada pelo próprio governo já era bastante conservadora. Fabio Klein, da Tendências, lembra que, mesmo em uma situação em que as perspectivas de crescimento da economia brasileira foram revisadas para baixo, já havia uma avaliação de que seria possível cumprir essa meta com folga e que o contingenciamento de verbas era até forte demais.

“A cessão onerosa só confirma ainda mais isso e, inclusive, cria argumento para o governo legitimar o desbloqueio das verbas”, aponta. Para ele, as medidas de controle do gasto público adotadas pelo governo foram bastante pesadas e precisam de um equilíbrio. Isso porque o custo de cumprir a meta fiscal e gerar paralisia na máquina pública pode ser caro demais.

Repensar os gastos públicos do governo é fundamental, aponta a professora Juliana Inhasz, do Insper. “A economia retrocedeu, isso fez com que a renda baixasse e diminuísse a arrecadação do governo. Mas é óbvio que tem uma questão de qualidade de gasto. Não se pode cortar tudo, mas tem que repensar os gastos e melhorar a eficiência”, pondera.

Atualmente, as duas principais despesas do governo são com a Previdência e folha de pagamento dos servidores. “Ninguém quer ver o gasto público necessariamente caindo, mas alocado de forma mais eficiente. Se não consegue melhorar a eficiência com realocação, aí sim que diminua os gastos”, argumenta, lembrando que é preciso obter recursos para investir em áreas sensíveis, como saúde, educação e infraestrutura.