A avaliação da IFI é de que a dívida deve continuar a subir até 2024, acima do patamar de 80% do PIB, “incrementada pelos juros (mesmo que sejam juros menores) e pelos elevados déficits primários gerados ano após ano”, diz o relatório.

“Na presença de uma política econômica pautada em mudanças estruturais, no campo fiscal, sobretudo a contenção do gasto público primário obrigatório, apoiada pela elevação de receitas públicas, os juros mais baixos podem melhorar as condições de sustentabilidade fiscal. Em outras palavras, será preciso um nível menor de superávit primário para reequilibrar a relação dívida/PIB”, explica a IFI.

Para Simone, o desafio é crescer. Se o país quiser atingir o superávit primário, terá de chegar a uma taxa de crescimento de, no mínimo, 2,5% ao ano, porque é esse resultado primário saudável que poderá estabilizar a dívida. “Uma combinação de redução de juros e medidas de ajuste fiscal são fundamentais para uma trajetória mais controlada da dívida. A gente tem que arrecadar mais e, para arrecadar mais, tem que crescer, e alocar de forma mais eficiente os recursos, não necessariamente cortando o gasto”, avalia.

Devoluções do BNDES também reduzem a dívida

O BNDES está devolvendo recursos emprestados pela União entre 2014 e 2018 e a meta para 2019 é de devolver R$ 126 bilhões – até agosto, o banco já havia realizado o pagamento de R$ 84 bilhões. Esses recursos devolvidos pelos bancos públicos ao Tesouro são usados no pagamento da dívida do governo federal.

“Esse alívio que vem dos recursos do BNDES é muito pequeno e o governo, de fato, vai ter de se debruçar nessa questão. Hoje, a gente ainda não tem uma dívida insustentável, mas precisamos de políticas que façam a gente voltar a crescer”, aponta a professora Juliana Inhasz, coordenadora da graduação de Economia do Insper.

Essa avaliação também é feita pela IFI, como exposto em seu Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de outubro. “Esses recursos apenas ajudam a reduzir o estoque, sem resolver o problema da dinâmica da dívida. A solução para esse problema a, como apontado anteriormente, pela aprovação de medidas que alterem a trajetória de despesas representativas do Orçamento Público, como a Previdência e Pessoal”, observa o documento.