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“A voz presente no vídeo que gravou a ligação telefônica recebida pelo filho do desembargador federal Marcelo Malucelli fora produzida pelo juiz federal Eduardo Fernando Appio, em nível ‘+3’ (‘o resultado corrobora fortemente a hipótese’), numa escala que vai do grau ‘-4’ (‘o resultado contradiz muito fortemente a hipótese (de origens diferentes)’) e ‘+4’ (‘o resultado corrobora muito fortemente a hipótese (de mesma origem)’)”, diz trecho do laudo pericial enviado pela PF ao TRF-4. 255k5u
Na ligação atribuída a Appio, o interlocutor tenta obter informações sobre o pai de Barreto a partir de um diálogo de que teria “valores a devolver”, e questionando se ele “não tem aprontado nada”.
Em abril, o desembargador Marcelo Malucelli pediu para se afastar dos casos da Operação Lava Jato no TRF-4 por ligação com a família do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Barreto é sócio do parlamentar e da esposa, a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) no escritório de advocacia Wolff Moro, em Curitiba.
Desde antes de assumir os processos da Lava Jato em Curitiba, Appio era um crítico da operação. Em entrevista à GloboNews nesta segunda (22), ele reconheceu que chegou a usar a sigla “LUL22” como identificação eletrônica no sistema da Justiça Federal do Paraná, o chamado E-proc, entre 2021 e o início de 2022.
Ele disse que, quando trabalhava com matéria previdenciária, utilizava a sigla como um “protesto isolado, individual, contra uma prisão que eu reputava ilegal”.
Appio afirmou, logo que assumiu os trabalhos na 13ª Vara Federal de Curitiba, que o então juiz Sérgio Moro conduzia os processos com um “populismo judicial” e que “havia excessos” nas investigações.
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O corregedor do TRF-4 considera que Appio pode ter cometido pelo menos quatro infrações ao entrar em contato com João Eduardo Barreto Malucelli, como consultar dados de sistema , efetuar ligação por meio de telefone sem identificador de chamada, ar-se por terceira pessoa e a própria ligação ao filho de um desembargador que “figurou como relator em correições parciais que o magistrado sofreu”.
“A ligação telefônica afigurou-se bastante suspeita, considerando que:
Ainda segundo o relatório, a informação apurada pelo departamento técnico do TRF-4 confirma a suspeita de o aos dados sigilosos de Barreto na Receita Federal. “A informação exibida no print só pode ter sido obtida através de um usuário logado com o perfil de magistrado. Essa afirmação decorre do menu à esquerda, destacado em amarelo no print abaixo, possuir exatamente a mesma sequência de recursos do perfil do magistrado, sendo que somente esse tipo de usuário possui a sequência exibida”.
A imagem com os dados sigilosos íveis somente por magistrados foi, segundo o corregedor do TRF-4, postada no Twitter no dia 13 de abril (veja aqui), em uma conta supostamente pertencente ao advogado Wilson Ramos Filho, que se apresenta como professor de Direito do Trabalho nas universidades federais do Paraná e do Rio de Janeiro.
No dia seguinte, o perfil atribuído a Ramos Filho postou outra mensagem na rede social mostrando o quadro societário do escritório de advocacia de Barreto com o casal Moro e o que seria uma descrição dos vencimentos de José Eduardo.
Durante a ligação suspeita, o interlocutor, que seria Appio, diz que tem o número de Barreto como cadastrado em nome do pai, Marcelo Malucelli, e que ligaria para ele informando sobre a suposta pendência fiscal. No entanto, tenta extrair informações sobre o advogado com a alegação de que não gostaria de “incomodar” o desembargador no tribunal.
“Então eu faço isso, ligo diretamente pro seu pai e faço isso, eu só não queria incomodar, que aqui consta o seu número, seu nome, seu F e a questão de resíduos do ado de despesas médicas, a ideia era não incomodar. Mas se o senhor prefere assim”, disse o interlocutor.
Pouco depois, o interlocutor volta a dizer que ligaria para o pai de Barreto para falar sobre a suposta pendência fiscal, o que é imediatamente permitido pelo advogado.
“Então eu ligarei, digo que eu falei com o senhor, digo que falei com o senhor e que o senhor me autorizou a ligar pra ele, incomodá-lo no próprio tribunal”, reforçou o interlocutor.
Barreto interpelou-o para confirmar o suposto nome informado:
“Ah pode pode falar. Incomodá-lo! Qual é o nome do senhor mesmo? Fernando Pinheiro Gonçalves, né”, questionou sendo confirmado pelo interlocutor.
Ao fim, o suposto servidor da área de saúde do TRF-4 pergunta: “e o senhor tem certeza que que não não tem aprontado nada”, sendo respondido por Barreto de que “ah agora tá, tá certinho. Aprontado?”.
A ligação se encerra abruptamente neste momento. Veja mais abaixo a íntegra do diálogo gravado por João Eduardo Barreto Malucelli. No mesmo dia, Marcelo Malucelli levou o fato ao tribunal, que determinou a apuração do caso pela Comissão Permanente de Segurança com o auxílio urgente da Polícia Federal.
Appio está afastado das funções temporariamente para assegurar que as informações atualmente disponíveis nos sistemas da Justiça Federal não sofram danos que afetem a investigação. A corregedoria deu, ainda, um prazo de 15 dias para o magistrado apresentar defesa.
“Assegurar a produção de provas que guardam risco de não poderem ser produzidas novamente ou que podem vir a tornar-se irrepetíveis, impondo-se que, de modo cautelar, o magistrado seja impedido de ar as dependências da Justiça Federal e da vara em que jurisdiciona, bem como seja impedido de ar os sistemas eletrônicos vinculados à sua atuação como magistrado (suspensão de o ao na Intranet e nos sistemas que lhe são vinculados e ao E-Proc, conforme adiante se especifica) – meios pelos quais poderia vir a perecer o objeto da prova a ser produzida”, disse o corregedor no relatório.
Veja abaixo a íntegra da ligação entre o suposto servidor do TRF-4 e João Eduardo Barreto Malucelli, filho do desembargador federal Marcelo Malucelli, no dia 13 de abril:
