VEJA TAMBÉM:
O governo esperava que até 1,4 milhão de pequenas e médias empresas viessem a contratar os R$ 40 bilhões em empréstimo oferecidos. A expectativa era de que a medida beneficiasse 12,2 milhões trabalhadores, que teriam seus salários garantidos por dois meses e também um período de estabilidade nos seus empregos.
Mas, como mostrou a Gazeta do Povo, foram vários os motivos que levaram ao fracasso do programa. Os principais são: parte dos pequenos negócios – público-alvo do programa – não possui folha de pagamento bancarizada; bancos exigiram garantias e “nome limpo” para liberar o dinheiro; e o programa exige que a empresa não demita o trabalhador por um período de tempo.
O presidente do Banco Central está confiante de que, com as mudanças, o programa vai andar. “A gente acha que, com as modificações, ele vai ter um alcance maior. (...) Eu acho que, com as modificações que a gente vai fazer, a gente consegue atingir alguma coisa perto de 20 bilhões [de reais liberados]”, disse Campos Neto.
Ainda assim, o montante estará abaixo do projeto pelo governo. O Tesouro já transferiu R$ 17 bilhões para o BNDES, que operacionaliza a linha, e esperava transferir mais R$ 17 bilhões.
A segunda parcela, contudo, pode nem precisar ser reada. Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, os recursos não utilizados no programa de financiamento da folha poderão ser direcionados para outros programa.
O Programa Emergencial de e a Empregos (Pese) é uma das principais medidas do governo para ajudar na sobrevivência das pequenas e médias empresas durante a pandemia do coronavírus. Também é uma tentativa de tentar manter os empregos com carteira assinada neste período.
A linha de crédito é destinada a companhias que tenham faturado em 2019 mais de R$ 360 mil e até R$ 10 milhões. Ela deve ser contratada junto aos bancos. A taxa de juros é de 3,75% ao ano e as empresas têm carência de seis meses para começar a pagar, e um prazo de 30 meses para pagamento, totalizando em 36 meses o prazo do empréstimo.
O dinheiro só pode ser usado para financiar por dois meses a folha de pagamento e está à parcela dos salários até o valor de dois salários mínimos. O dinheiro é pago diretamente aos funcionários, sem intermediação das empresas. As empresas não podem demitir sem justa causa seus empregados enquanto estiver recebendo o dinheiro e até o sexagésimo dia após o receber a última parcela.
A linha de crédito é financiada em grande parte pelo Tesouro (R$ 34 bilhões) e em menor parte pelos bancos privados (R$ 6 bilhões). A operacionalização é do BNDES. O programa foi anunciado no dia 27 de março pelo presidente Jair Bolsonaro e desde o dia 6 de abril está em operação. O crédito pode ser tomado até 30 de junho de 2020.
VEJA TAMBÉM:
