Coube ao presidente Jair Bolsonaro jogar água na fogueira e dizer que quem manda na economia é o ministro Paulo Guedes – em quase todos os casos. “O Paulo Guedes é dono de 99% da pauta”, disse o presidente.
A Secretaria de Política Econômica também ressalta que será necessário pensar em políticas públicas sem atrelá-las ao aumento de despesa. "A precária situação fiscal demandará melhora nas políticas públicas sem o aumento da despesa pública, preservar o teto de gastos é fundamental para garantir a retomada econômica."
O professor e doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) Roberto Ellery vê como correta a estratégia do governo de retomar a agenda pró-mercado após o controle do coronavírus.
Ele diz que o objetivo do Ministério da Economia é mudar a lógica – que perdurou por anos – de que o investimento público é quem puxa o crescimento. “A leitura da área militar [do governo] é uma volta do PAC [Plano de Aceleração do Crescimento], dos planos nacionais de desenvolvimento, do governo financiando e coordenando os esforços de recuperação. Eu acho que seria um erro”, afirma o professor, especialista em finanças públicas.
Ellery afirma que a retomada tem que ser em cima de investimento privado, mas, para isso, é preciso atualizar as normas e regulações para convencer o setor privado a investir no país. Ele cita como exemplo remodelar a lei de licitações, os marcos legais dos diversos setores da economia e as licenças exigidas para construção de empreendimentos.
Para o economista Cláudio Considera, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) e ex-titular da antiga Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), a agenda traçada pelo Ministério da Economia não será suficiente.
“A gente vinha com essa agenda antes e os dados mostram que a economia vinha andando de lado. O PIB vinha crescendo abaixo do esperado. Neste ano, mesmo antes da crise, dados do monitor do PIB da FGV mostravam que íamos continuar crescendo 0,8% a 1%. O PIB agora [com o coronavírus] vai levar um tombo", disse à Gazeta do Povo.
Em março – quando houve "meio mês" de distanciamento social –, o Indicador de Atividade Econômica da FGV caiu 5,6% em relação a fevereiro. No primeiro trimestre do ano, a queda foi de 1,4% em relação aos últimos três meses de 2019. "Em abril, maio e junho também não teremos desempenho bom”, avalia o pesquisador.
Considera diz que as privatizações e concessões de ativos à iniciativa privada demoram para sair e trazer resultado, apesar de serem duas pautas que podem ser tocadas em paralelo, junto com a aprovação de novos marcos legais. Ele só alerta que o governo precisa ficar atento ao fazer as privatizações, pois o preço dos ativos tende a estar baixo.
Para Considera, o melhor caminho para o governo é investir em obras públicas para puxar a retomada da economia no curto prazo, já que as pessoas não vão tomar dinheiro para aumentar o consumo. “A demanda que você consegue estimular é a do governo. Não é que o governo vai criar empresas e interferir na economia. Ele vai comprar obras, como saneamento e construção civil. O setor privado fará as obras, contratado pelo setor público”, defende.
O economista-chefe do Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, também defende a retomada por meio de um programa de obras pago pelo Estado e executado pela iniciativa privada. “Qual o melhor gasto do governo numa situação de recessão? É obra, você contrata empresas privadas para fazer uma obra. Essa empresa vai contratar pessoas para trabalhar nessa obra. Essa mesma empresa vai comprar asfalto de fornecedores, cimento. É um programa emergencial que recupera empresas e empregos ao mesmo tempo”, resume.
Gonçalves defende, ainda, a implementação de uma agenda que aumente a produtividade do setor produtivo e que garanta emprego e renda para o futuro. “Por exemplo, incorporação de nova tecnologias no processo de produção, que é investimento em bens de capital mais produtivos. O governo poderia lançar linhas de crédito”, sugere.
O economista Raul Velloso, consultor econômico e ex-secretário de Assuntos Econômicos do extinto Ministério do Planejamento, acredita que é prematuro falar em plano de retomada da economia sem sabermos ao certo o tamanho e a duração da pandemia.
“Temos que entender primeiro as mudanças que vão ocorrer nos próximos dois, três meses. Elas vão ter um impacto muito grande, vão afetar a economia por até um, dois anos”, afirma.
Mas ele diz que será inevitável o governo atacar em três frentes. A primeira é o combate à dívida pública. “Ninguém sabe direito o que vai acontecer no Brasil e no mundo com as dívidas públicas. Elas vão subir muito nesse período. Que tipo de mudança que isso pode se ocasionar no que já estava se fazendo? Como países vão olhar para frente?”, indaga Velloso.
A segunda frente é o ivo atuarial dos regimes previdenciários dos municípios e estados, uma bomba-relógio que já explodiu em muitas regiões do país. Por fim, uma revisão da regra do teto dos gastos (que limita o crescimento da despesa à inflação).
“O teto de gastos, em princípio, voltaria a operar no início do ano que vem e significaria praticamente zerar investimentos públicos. Essa questão tem que ser repensada. Não dá para ter investimento zerado em 2021”, argumenta.
A equipe econômica é totalmente contra mexer no teto de gastos. Para os técnicos, o teto é a âncora fiscal, ou seja, a garantia que o país não vai sair do trilho e voltar a gastar desenfreadamente.
VEJA TAMBÉM:
O projeto do governo para retomada da economia, segundo informações apuradas pela Gazeta do Povo, é similar ao de antes da pandemia. A pasta quer focar as suas ações em três grandes áreas, todas baseadas numa agenda pró-mercado:
No Congresso, o governo vai lutar para aprovar uma ampla gama de propostas:
Estão no radar, ainda, medidas de:
Esta reportagem é a quarta da série "Retratos da economia", que aborda os efeitos da crise do coronavírus sobre a economia brasileira. Leia também os textos sobre os impactos do coronavírus na indústria e no setor automotivo e a entrevista com o presidente da Volkswagen do Brasil.
Conteúdo editado por: Fernando Jasper