Após colocar seu nome “à disposição” para a disputa eleitoral do ano que vem, o ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro apresentou uma série de propostas que deverão nortear um eventual plano de seu governo. Segundo Moro, essas propostas serão discutidas com a população e com grupos políticos que quiserem lhe dar apoio (ou que pediram apoio dele). 372d43
De acordo com Moro, o seu projeto vai além do combate à corrupção. “É um projeto para construir o país. É um projeto de reconstrução de todos os sonhos perdidos. Nesse projeto, não há espaço para o medo, não há espaço para reações agressivas, mas também não há espaço para timidez. Queremos juntos construir hoje o Brasil do futuro”, completou. Veja alguns pontos destacados por Moro:
Fim da polarização e controle da imprensa
Em seu discurso, Moro afirmou que é preciso acabar com a “divisão” dos brasileiros. Além disso, afirmou que a liberdade de imprensa é essencial para o funcionamento da democracia e que jamais irá apoiar qualquer tipo de censura.
“Precisamos recuperar a ideia de que vivemos e dividimos o mesmo país, de que somos todos irmãos, amigos e vizinhos. Podemos até divergir em alguns assuntos, mas temos, como brasileiros, mais pontos em comum do que diferenças. Incluo aqui nessa atitude de respeito e generosidade, a imprensa. Chega de ofender ou intimidar jornalistas. Eles são essenciais para o bom funcionamento da democracia e agem como vigilantes de malfeitos dos detentores do poder. A liberdade de imprensa deve ser ampla. Jamais iremos estimular agressões. Jamais iremos propor o controle sobre a imprensa, social ou qualquer que seja o nome com que se queira disfarçar a censura e o controle do conteúdo”, disse.
Defesa da família e fortalecimento do combate às drogas
De acordo com Moro, é necessário proteger a família brasileira. E disse que nossa sociedade se torna cada vez mais plural que, portanto, todos merecem ser tratados com respeito e sem qualquer forma de discriminação.
"Precisamos proteger a família brasileira contra a violência, contra a desagregação e contra as drogas que ameaçam nossas crianças, jovens e adultos. Propomos incentivar a virtude e não o vício, uma sólida formação moral e cidadã. Nosso projeto de redução da criminalidade violenta, do combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas precisa ser retomado com todo o vigor, sempre na forma da Lei, e buscando recuperar aqueles que se desviaram do bom caminho."
Livre mercado e privatizações
O ex-juiz e ex-ministro defendeu o livre mercado e que haja uma reforma ampla no sistema tributário brasileiros. Além disso, Moro sugere a privatização de estatais “ineficientes”.
“Por acreditarmos no potencial de cada um, defendemos o livre mercado, a livre empresa e a livre iniciativa, sem que o governo tenha que interferir em todos os aspectos da vida das pessoas. Precisamos reformar nosso sistema confuso de impostos. Há quanto tempo falamos nisso sem fazer? Precisamos privatizar estatais ineficientes. Precisamos abrir e modernizar nossa economia buscando mercados externos. O tempo é de inovação e não podemos ficar para trás nesse mundo cada vez mais dinâmico e competitivo”, disse Moro.
Erradicação da pobreza
Para Moro, uma das prioridades do seu projeto é a erradicação da pobreza e da miséria no Brasil. “Isso já deveria ter sido feito anos atrás. Para tanto, precisamos mais do que programas de transferência de renda como o Bolsa Família ou o Auxílio Brasil. Precisamos identificar o que cada pessoa necessita para sair da pobreza”, disse.
Como sugestão, Moro propôs a criação de uma “agência independente”. “Sugerimos a primeira operação especial: a criação da Força-Tarefa de Erradicação da Pobreza, convocando servidores e especialistas das estruturas já existentes. Ela será uma força-tarefa permanente e atuará como uma agência independente e sem interesses eleitoreiros, com a missão de erradicar a pobreza no país. Muita gente pensa que isso é impossível, como diziam que era impossível combater a corrupção. Não é, e nem precisa destruir o teto de gastos ou a responsabilidade fiscal para fazê-lo. Nós podemos erradicar a pobreza e esse é o desafio da nossa geração”, completou.
Educação integral
No campo da educação, Sergio Moro propôs a expansão do ensino integral no país para que a qualidade do ensino público seja a mesma do ensino privado. “Quem vai para a escola pública tem que encontrar ensino da mesma qualidade que o das escolas privadas. Queremos diversificar o ensino e tornar real em todo o país o que a lei já autoriza: que os alunos possam escolher parte das disciplinas e, fazendo isso, estudem com maior motivação. Propomos expandir o ensino em período integral. Se isso é custoso e se for necessário escolher, vamos primeiro para os lugares mais carentes e depois expandimos. Precisamos de tecnologia e internet nas escolas”, afirmou Moro.
Combate à corrupção
Segundo Moro, ele foi aconselhado a não falar sobre combate à corrupção. No entanto, afirmou que sua ideia é impedir que as estruturas de poder sejam “capturadas”.
“Propomos, sem mais delongas, aprovar a volta da execução da condenação criminal em segunda instância, para que a realização da justiça deixe de ser uma miragem. Precisamos garantir a independência do Ministério Público, respeitando as listas [de nomes eleitos na instituição para comandar o MP], e a autonomia da Polícia com mandatos para os diretores, impedindo que haja interferência política em seu trabalho”, disse.
O ex-ministro da Justiça propôs ainda a criação de uma corte nacional anticorrupção. “Usando as estruturas já existentes e convocando juízes e servidores vocacionados para essa tão importante missão.”
Meio ambiente
Para a proteção do meio ambiente, Moro afirmou que é preciso mudar a imagem que o mundo tem sobre o Brasil, principalmente em relação à preservação da floresta Amazônica. “A floresta é um patrimônio valioso e precisamos mudar a percepção do mundo a nosso respeito. Precisamos dar oportunidades de desenvolvimento para quem vive na região da Amazônia, mas precisamos proibir o desmatamento e as queimadas ilegais. Promover as ações e usar as palavras certas, considerando a população local”, disse Moro.
Defesa Nacional
De acordo com Moro, é preciso valorizar as Forças Armadas do Brasil para que a instituição não seja utilizada de forma eleitoreira. “Precisamos cuidar da defesa nacional e de nossa soberania. Vamos valorizar as Forças Armadas. O militar não é diferente dos outros. Somos todos brasileiros. Devemos respeitá-las como instituição de Estado e jamais utilizá-las para promover ambições pessoais ou interesses eleitorais. As Forças Armadas pertencem aos brasileiros e não ao governo”, disse.
Fim do foro privilegiado e fim da reeleição para o Executivo
Moro disse que a sociedade brasileira só vai acreditar que o projeto de reconstrução é verdadeiro se os políticos estiverem dispostos a abrirem mão dos “privilégios”. Para isso, defendeu o fim do foro privilegiado e o fim da reeleição para cargos do Executivo.
“O foro privilegiado tem blindado políticos e autoridades da apuração de suas responsabilidades. Não precisamos dele. Eu nunca precisei quando [era] juiz ou ministro. Não deve existir para ninguém e para nenhum cargo, nem para o presidente da República”, disse.
Sobre a reeleição, Moro afirmou que o modelo não funcionou no Brasil. “Quanto à reeleição para cargos no Poder Executivo, devemos itir que é uma experiência que não funcionou em nosso país. O presidente, assim que eleito, começa, desde o primeiro dia, a se preocupar mais com a reeleição do que com a população. Está em permanente campanha política. E ainda tem o risco de gerar caudilhos, populistas ou ditadores, de esquerda ou de direita, pessoas que se iludem com o seu poder e am a ser uma ameaça às instituições e à democracia, seja por corrupção ou por violência. Não devemos mais correr esses riscos”, completou.
Moro pretende ocupar o espaço da terceira via, que tenta romper a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o último levantamento PoderData, de outubro, o ex-juiz aparece com 8% das intenções de votos, atrás de Lula (35%) e de Bolsonaro (28%).
A expectativa do Podemos é que haja um pacto entre os pré-candidatos da terceira via para que, no ano que vem, eles apoiem o nome com mais chances de vitória.
Em seu discurso, Moro destacou a intenção de unir variadas correntes políticas em torno de um projeto comum. “Voltei ao Brasil para ajudar a construir um projeto que é de muitos. Nenhuma pessoa pode ter um projeto só para si mesmo. Ninguém existe só para si mesmo. Para isso, resolvi entrar na vida política e filiar-me ao Podemos, um partido que apoia as pautas da Lava Jato. Mas esse não é o projeto somente de um partido, é um projeto de país aberto para adesão por todos os demais partidos, pela sociedade brasileira, do empresário ao trabalhador, por todo cidadão e cidadã brasileiros”, disse Moro.
O slogan de Moro – "Juntos, podemos construir um Brasil justo para todos" – dá algumas pistas de como o ex-juiz pretende construir sua imagem de candidato da terceira via.
Além de usar como verbo do slogan a mesma palavra que nomeia seu partido ("podemos"), ele pretende mostrar que é a opção da terceira via capaz de unir todos os brasileiros – e não apenas os extremos à direita e à esquerda representada por Bolsonaro e Lula. Como ex-integrante do Judiciário, ele também pretende ar a imagem de pode construir um país com justiça. E isso não seria apenas por meio de ações para punir corruptos e criminosos, mas também para promover a justiça social e econômica.
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A cerimônia de filiação de Moro, que ocorreu no Centro de Convenções de Brasília, contou a com a presença de diversos filiados ao Podemos e outras autoridades públicas e políticos. Dentre eles, estava outro presidenciável: o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM/União Brasil). Também compareceu o general Santos Cruz, ex-ministro do governo Bolsonaro, assim como Moro e Mandetta.
O empresário Paulo Marinho, que é suplente do senador Flávio Bolsonaro e presidente do PSDB do Rio de Janeiro, foi outro a comparecer (Marinho apoiou o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, mas rompeu com ele). Também estiveram presentes os deputados federais Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do MBL, e Joice Hasselmann (PSDB-SP), ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso. Outro deputado influente que esteve na filiação de Moro foi Marcel van Hattem (Novo-RS).
A presença de políticos e autoridades de diveros partidos indica um objetivo de Moro para viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto: pretende ampliar seus aliados políticos e eventualmente compor com outros pré-candidatos da terceira via.
Moro já se reuniu com lideranças de partidos como União Brasil (que será criado pela fusão entre DEM e PSL), que tem como pré-candidato o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Também vem mantendo diálogo frequente com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
O partido Cidadania, comandado pelo ex-deputado Roberto Freire, também já foi procurado por Moro. A legenda conta conta com a pré-candidatura do senador Alessandro Viera (SE), que assim como o ex-ministro tem defendido a bandeira anticorrupção.
Além disso, grupos como Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua são entusiastas da campanha do ex-juiz da Lava Jato. Lideranças do MBL estiveram presentes no ato de filiação de Moro ao Podemos. Em contrapartida, Moro confirmou presença no congresso nacional do MBL, marcado para o dia 20 deste mês.
Presente no evento e entusiasta da candidatura de Moro, o general Santos Cruz, ex-ministro do governo Bolsonaro, afirmou que o momento é de reunir os grupos políticos que acreditam no fim da polarização. De acordo com ele, a terceira via, que hoje tem mais de 10 pré-candidaturas, será reduzida até meados do primeiro trimestre do ano que vem.
“A hora é de reunir os grupos políticos e trabalhar em uma candidatura viável. Eu sou entusiasta do Moro, mas essa decisão final será dele. Eu acredito que a terceira via será capaz de romper a polarização”, afirmou.
Na mesma linha, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou que “Moro se colocou à disposição do Brasil”. “Se houver apelo popular e um clima favorável ele será candidato a presidente", disse o parlamentar.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que foi o primeiro a discursar na solenidade, disse que o partido quer que Moro seja o candidato a presidente. Segundo Alvaro, a filiação de Sergio Moro ao partido é um “marco para um novo rumo do país”.
“Estamos aqui para dizer não à beligerância política, para rejeitar o ódio e abraçar a construção de um futuro melhor para esse país. A extrema esquerda e a extrema direita são os filhos da ignorância, os arautos da ignorância e os mestres da filosofia do fracasso”, afirmou o senador paranaense.
Para Alvaro Dias, a extrema direita e a extrema esquerda tentam agora encampar o discurso de que Sergio Moro conduziu seus julgamento na Lava Jato por interesses políticos. “Que não venham dizer que Sérgio Moro julgou [casos da Lava Jato] por interesses políticos. Ele julgou pelo Brasil, pela democracia. Precisamos acabar com essa conspiração dos arautos da corrupção. Moro vem porque é convocado e ele vem com coragem, carregando seu idealismo de continuar a luta no combate à corrupção no Brasil.”
Presidente nacional do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP), afirmou que a filiação de Moro é a realização de um “sonho”. Além disso, afirmou que o ex-juiz da lava Jato chega com a missão de resgatar a “esperança” dos brasileiros. “É a realização de um sonho de muitos brasileiros. Me sinto lisonjeada, que diante de muitos convites, ele tenha escolhido o Podemos. Um homem com coragem e determinação de enfrentar o sistema, e quem está na política sabe o quanto é difícil enfrentar o sistema. É esse homem que hoje assume uma grande missão. O Brasil precisa de um líder com coragem e que respeite a todos e dê estabilidade para o país”, disse.