"A ênfase será nas Regiões Norte e Nordeste. Queremos atacar em regiões que mais precisam e não nas que são mais fáceis de construir, como hoje acontece", afirmou.
O plano de "locação social" pensado pelo ministério surgiu para atacar essa falha. Uma vez construído o condomínio do Minha Casa Minha Vida a família poderá morar no imóvel, mas sem o direito de posse.
No papel, a unidade seguirá pertencendo ao Estado. "Você presta o serviço de moradia, coloca um valor de aluguel compatível com as condições familiares, mesmo que ele seja muito baixo, mas não será esse recurso que vai financiar o imóvel e manter a istração do condomínio", disse Canuto.
Para ter direito ao aluguel do Minha Casa Minha Vida, os beneficiários terão de frequentar ações sociais do próprio governo, como programas de capacitação. A ideia, inspirada num programa habitacional francês, é que as moradias no faixa 1 (para famílias com renda até R$ 1,8 mil) sejam apenas de "transição" e, com o tempo, a família possa aumentar de renda e se habilitar a um financiamento imobiliário - da faixa 1,5 (com renda até R$ 2,6 mil)ou até da faixa 2 do programa (famílias com renda até R$ 4 mil). "Quando às pessoas é dada a chance para que se capacitem, com o tempo elas buscam melhorar de vida, é o caminho natural", disse.
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Ainda está em análise a criação de prazo para a permanência da família no imóvel. Canuto disse que, "em um caso ou outro", pode-se definir um limite.
Exceções para o modelo de aluguel serão abertas em três casos: quando a família for removida de área de risco, vítima de calamidade ou reassentada por causa de obra do governo. Essas famílias terão a posse do imóvel.
As principais mudanças no programa serão feitas somente nas linhas destinadas a atender aos mais pobres, que am o Minha Casa Minha Vida por meio das chamadas "faixa 1" e "faixa 1,5", explicou o ministro.
Na faixa 1, onde entram os subsídios mais pesados para a aquisição do imóvel (o governo chega a bancar mais de 90% do valor), foi identificada a maior parte das falhas do programa, de acordo com Canuto.
Um dos principais problemas é a comercialização irregular de casas. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que faz a gestão do programa, identificou que, em alguns casos, as famílias que se habilitam ao faixa 1, cujas parcelas de empréstimo variam de R$ 80 a R$ 270, acabam vendendo os imóveis a terceiros para ganhar algum dinheiro e voltam, assim, à condição de vulnerabilidade.
Na faixa 1,5, a preocupação do governo é evitar a inadimplência e a tomada de casas pela Caixa, que istra o programa. Para isso, está em análise estabelecer regras mais duras, que não considerem só a renda máxima para ar a linha de financiamento, mas também a renda mínima. "Há famílias que se programam para pagar a prestação, mas não para bancar outros custos, como água e luz", disse.
Os novos condomínios do Minha Casa também devem ter limite no número de unidades. A ideia é vetar que sejam erguidos "megaempreendimentos", evitando situações de conflito social e aumento da ocorrência de crimes. “O que está na nossa cabeça são 500 unidades. Em condomínios desse porte, parece que não há tanto conflito, mas o número ainda será definido”, diz o ministro.
Segundo ele, tanto o teto para construção de casas num mesmo empreendimento como as demais regras do novo Minha Casa serão definidas em conjunto com a equipe econômica e com a Caixa.
Canuto disse que nada será fechado antes de o governo ouvir empresários e conselhos habitacionais dos Estados. O plano deve estar pronto no mês que vem para que, em julho, um projeto de lei seja enviado ao Congresso em regime de urgência.