A Polícia Federal (PF) revelou que o ministro Juscelino Filho (União-MA), das Comunicações, é investigado por uma suposta relação criminosa com um dos proprietários da Constrvice, empreiteira suspeita de desvios na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). 2d1j5v

A PF analisou conversas do empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, que apontam para a participação de Juscelino em atividades ilícitas quando era deputado federal, segundo apuração da Folha de São Paulo. À Gazeta do Povo, a autoridade afirma que não comenta investigações em andamento. A defesa do ministro classificou as informações como “absurdas ilações”.

Eduardo DP é apontado como o verdadeiro dono da Constrvice, empresa beneficiada com contratos milionários da Codevasf, financiados por emendas parlamentares. As mensagens analisadas pela PF indicam a “atuação criminosa de Juscelino Filho” e evidenciam que sua função na suposta organização criminosa liderada por Eduardo DP “era conhecida por todos os membros do grupo”.

“Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, diz a PF no relatório.

Segundo a apuração, as mensagens foram encontradas no celular de Eduardo DP durante a Operação Odoacro, realizada em julho de 2022, e abrangem o período de 2017 a 2020, focando inicialmente nos contratos da Constrvice financiados por emendas parlamentares.

Na terceira fase da operação, em setembro, a irmã do ministro, Luanna Rezende (União-MA), foi alvo de busca e apreensão, relacionada às obras de pavimentação contratadas com a Constrvice na cidade em que ela é prefeita, Vitorino Freire (MA), custeadas por emendas indicadas por Juscelino. Os investigadores apontam diálogos que revelam “proximidade e promiscuidade” nas tratativas sobre a execução de obras pagas com emendas parlamentares.

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um superfaturamento de pelo menos R$ 2,2 milhões em contratos assinados pela prefeita em 2019, que já foram executados. Entre os problemas indicados está a indicação irregular do local das jazidas de asfalto, o que elevou o valor do transporte, bem como a baixa qualidade das obras.

Os contratos também beneficiaram propriedades de Juscelino, incluindo a pavimentação de uma estrada que leva a um haras do ministro. A PF alega que ministro “obtém vantagens indevidas” por meio de transferências bancárias a intermediários e a uma empresa de fachada supostamente de sua propriedade.

Em resposta, a assessoria do ministro, por meio de nota assinada por seus advogados, afirmou que “não há qualquer irregularidade nas obras, cujas emendas atendem a demandas da população. Emendas parlamentares são um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional, e todas as ações de Juscelino Filho foram lícitas”.

Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso classificaram as alegações como “absurdas ilações” e afirmaram que não há provas da origem ou fidedignidade das mensagens.