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Contradições de Pacheco preocupam governistas 424q2n
Com sua imponente estatura de quase dois metros, acompanhada por um tom de voz suave e um discurso moderado, pontuado por notas de conhecimento jurídico, Pacheco destaca-se como uma figura distinta em relação à maioria de seus colegas no Senado.
E como um dos presidentes mais jovens na história da Casa, o advogado criminalista de 47 anos também se destacou por sua aparente inclinação para a ponderação, visando à construção de consensos difíceis.
Com a influência de seu cargo, ele conseguiu consolidar uma base de apoio no plenário, distribuindo recursos do Orçamento da União, seguindo o modelo de seu antecessor, mentor e possível sucessor, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
No entanto, quando se trata da relação com os outros Poderes da República e da definição de sua imagem pública, os métodos de Pacheco ganharam significado contraditório, ameaçando seus próprios planos.
Enquanto se posiciona como pré-candidato ao governo de Minas Gerais, ele já assegurou o apoio do PT, tomando diversas iniciativas nesse rumo. Mas, embora tenha colaborado para acelerar a agenda econômica do governo no Congresso, visando aumento de receitas, ele próprio contradisse essa agenda com a “pauta-bomba” da PEC dos quinquênios.
A proposta prevê aumento real automático de 5% a cada cinco anos, rompendo oficialmente com o teto salarial do serviço público, disfarçado por compensações.
A defesa dessa ideia também vai contra as motivações de uma reforma istrativa, defendida tanto por Pacheco quanto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-L). O texto, que beneficia juízes e membros do Ministério Público, entre outras carreiras, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está em discussão no plenário.
Com Pacheco como primeiro signatário, a PEC já foi debatida em três das cinco sessões de discussão no plenário, antes de ser votada em primeiro turno. Para ser aprovada, são necessários os votos de pelo menos três quintos dos senadores (49), em duas rodadas de deliberação. Se ar no Senado, o texto ainda precisará ser analisado na Câmara, onde já enfrenta obstáculos.
Nos bastidores, conselheiros do Planalto avaliam que a proposta dos quinquênios faz parte de um movimento de barganha de Pacheco em torno da renegociação da dívida de Minas Gerais. Com esse instrumento, ele espera capitalizar o sucesso de um acordo para reduzir substancialmente o valor devido pelo estado à União, hoje em R$ 165 bilhões, além de eventualmente assumir o Executivo estadual em condições financeiras mais favoráveis.
Sua proposta inclui a federalização das principais estatais mineiras, além de descontos, representando uma renúncia de 75% dos valores devidos pelo governo estadual.
Os termos dessa renegociação também seriam reivindicados pelos estados igualmente endividados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, criando um ime com os próprios problemas fiscais da União.
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Nunes Marques, do STF, que reconsiderasse sua decisão concedendo a Minas Gerais mais 90 dias de prazo para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, visando a retomada do pagamento da dívida à União.
Esse movimento contradisse Pacheco, que esperava de Haddad o envio da proposta de renegociação das dívidas estaduais ao Congresso, na qual poderia colocar a sua impressão digital.
Foi nesse contexto de contrariedades políticas e perigos fiscais que o governo reagiu ao que considerou populismo fiscal de Pacheco, que não apenas apoiou a renovação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores, mas também incluiu nela as prefeituras de cidades com até 156 mil habitantes.
Recentemente, o STF iniciou o julgamento da questão, atendendo a um pedido da AGU. Curiosamente, a decisão do governo de recorrer ao STF ocorreu logo após Pacheco ter adiado para 9 de maio a sessão do Congresso destinada à avaliação de vetos presidenciais.
“O que nos surpreendeu foi o comportamento do governo”, disse Pacheco. “Isso só alimenta a judicialização da política, num momento em que resolvemos questões importantes como o Perse (programa para o setor de eventos) e discutimos o adiamento de sessões do Congresso”, cobrou.
Ignorando o fato de ser autor de pauta-bomba para as contas públicas, ele defendeu também “ampla discussão” sobre gastos do Executivo. Os dias seguintes foram marcados pelo bate-boca entre ele e o ministro Fernando Haddad (Fazenda), em entrevistas e comunicados.
Pacheco recebeu apoio das empresas afetadas reoneração da folha e parte da opinião pública por reagir rapidamente à judicialização e por endossar o discurso da oposição a favor do controle dos gastos federais. Mesmo tendo demonstrado ao longo de suas gestões o desejo de prestigiar o Judiciário e não contestar a maioria de suas decisões, Pacheco recentemente cedeu espaço para a reação proposta pela oposição contra excessos do STF, especialmente em relação ao tema das drogas.
No entanto, apesar disso, sua imagem perante o eleitorado de centro-direita e direita não melhorou. Durante o ato na Praia de Copacabana em 21 de abril, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o pastor Silas Malafaia o chamou de “frouxo” por não pautar o impeachment de Alexandre de Moraes diante das novas revelações de censura por parte do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trazidas pelo pelo Twitter Files Brasil. A crítica se repetiu com deputados oposicionistas na tribuna, que até o chamaram de “banana”, caso de Gilvan da Federal (PL-ES).
Faltando menos de nove meses para a sucessão no Senado, sobressai ainda o vínculo de Pacheco com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Judiciário. Ocupar uma cadeira no STF era um sonho dele que Lula acabou sepultando em duas oportunidades.
Outros sonhos parecem ameaçados agora pelo embate com o governo, como nos casos citados do eventual apoio do PT para a disputa do governo de Minas, ou a tentativa de conquistar um novo mandato no Senado.
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