Além deste projeto, a apuração aponta que foram firmados contratos sem licitação para obras nas BRs 280 e 470, em Santa Catarina (R$ 51,5 mi e R$ 46,4 mi, respectivamente), Amazonas (R$ 8,2 mi), Rondônia (R$ 7,9 mi) e Rio de Janeiro (R$ 2,7 mi). 6o3j6c

Segundo o ministério, os contratos citados em Santa Catarina “dizem respeito às obras emergenciais depois de dezenas de ocorrências causadas pelas chuvas e registradas entre o fim de 2022 e o início de 2023”.

“As declarações de emergência, os processos de dispensa de licitação e a execução dos contratos seguiram as exigências de normativos técnicos e foram executados de acordo com normas legais e constitucionais. Da mesma forma, obedecem a legislação brasileira”, completou em nota à Gazeta do Povo.