As atividades estão sendo implementadas nos Portos de Santos (SP), do Rio de Janeiro (RJ) e de Itaguaí (RJ) que, juntos, responderam pela movimentação de 148,6 milhões de toneladas entre janeiro e setembro deste ano.

Esse total equivale a 21,8 % dos 680 milhões de toneladas transportadas em rotas internacionais a partir de todos os portos e terminais marítimos nacionais, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Dois dos principais portos nacionais, o Terminal Marítimo de Porto Madeira, no Maranhão, responsável pelo embarque e transporte de 119 milhões de toneladas, e o Terminal de Tubarão, no Espírito Santo, com 56 milhões, ficaram de fora da GLO.

Apesar do volume menos expressivo de cargas, os portos baianos de Aratu e de Salvador, responsáveis por, respectivamente, 5 e 3 milhões de toneladas, também não foram incluídos na operação. Desde o início do ano, a Bahia enfrenta uma grave crise de segurança pública com aumento da criminalidade relacionada ao tráfico de drogas.

Cocaína andina a pelo Brasil e vai para a Europa e África

Os portos são o principal vetor para a exportação de cocaína dos países andinos para a Europa por meio do Brasil. Isso ocorre porque os navios de carga que saem do país rumo à Europa podem levar centenas de quilos, até toneladas, de cocaína de uma só vez sem chamar atenção. É muito mais, por exemplo, do que podem levar as chamadas "mulas do tráfico", pessoas que embarcam em voos levando cocaína na mala ou escondida no corpo.

Segundo Christino, a facção criminosa Primeiro Comando da Capital, ou PCC, é a principal responsável pela exportação de cocaína nos portos nacionais - cerca de 90%. Ele explicou que a facção se aliou a produtores da Bolívia para que a droga chegue ao rico mercado europeu.

O Comando Vermelho (CV) também tem sua parcela nas exportações de cocaína, mas atua nos portos ao Norte do país para escoar a produção que vem do Peru. O procurador afirma que o CV tem maior proeminência no tráfico interno, que se utiliza da costa do Nordeste brasileiro para fazer com que a droga chegue ao Sudeste.

No ano ado, 25 toneladas de cocaína foram apreendidas nos portos brasileiros pela Receita Federal. O porto de Santos foi o principal ponto de apreensão, com 16,4 toneladas encontradas. Segundo autoridades europeias, Santos é um dos maiores pontos, em todo o mundo, de envio de cocaína para o continente. Não há dados sobre os portos do Rio de Janeiro.

Mas portos menores também são utilizados. O Relatório Global do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC), divulgado em julho de 2022, reforça a informação do procurador: o documento diz que portos localizados no Norte e Nordeste também se tornaram entrepostos para o tráfico internacional de cocaína.

Além de transportar as drogas em meio aos alimentos e outras cargas nos contêineres, há volumes de droga que chegam a ser acomodados por mergulhadores altamente capacitados nos cascos e compartimentos submersos dos navios.

Atualmente, os traficantes utilizam navios rumo à Europa, mas com paradas em portos africanos para despistar a fiscalização de países como Bélgica, Itália e Holanda. Os principais destinos da droga que sai do Brasil são Espanha e Portugal.

As estratégias e a duração da GLO

Em princípio, a Marinha divulgou que as ações no âmbito da GLO visam reforçar a fiscalização de pessoas e mercadorias nos portos. A ação pretende aumentar as capacidades da Receita Federal e da Polícia Federal de fiscalizar os contêineres que serão embarcados. Ao todo, 750 fuzileiros foram destacados para os Portos do Rio de Janeiro e Itaguaí e 350 para Santos.

Além disso, está prevista a atuação de 20 embarcações, como lanchas blindadas, navios de patrulha de grande porte e motos aquáticas. A ideia é impedir que pequenos barcos carregados com cocaína se aproximem dos navios e façam o embarque ilegal da droga.

Segundo Christino, operações de combate ao tráfico só podem gerar resultados efetivos caso sejam focadas em ações de investigação. Mas ele disse que não sabe se serão feitas investigações no escopo de ações da GLO.

No entanto, sem o trabalho de colher elementos e buscar informações privilegiadas sobre as cargas é possível, mas improvável, que a GLO gere os efeitos desejados.  “O uso de massa bruta para executar uma ação fiscalizatória como uma forma de inibir o tráfico em si, não me parece uma estratégia boa”, afirmou.

A Operação de Garantia da Lei e da Ordem foi decretada no dia 1º de novembro pelo Governo Federal em resposta a ondas de violência no Rio de Janeiro e na Bahia – ainda que o estado nordestino não seja alvo de nenhuma das ações anunciadas. Foi iniciada em 6 de novembro e a estimativa é de que as atividades sigam até o dia 3 de maio de 2024.

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