Ministros não querem que Fux se torne um “superministro” 5i6c51

O receio dos ministros é que o caso André do Rap gere uma certa jurisprudência que transforme o presidente do STF em uma espécie de “superministro”, capaz de derrubar decisões individuais de seus colegas. “Não se pode itir, fazendo uso processualmente inadequado do instituto da suspensão de liminar, que o presidente se transforme em órgão revisor de decisões jurisdicionais proferidos por seus pares, convertendo-se em superministro”, disse Ricardo Lewandowski no julgamento de André do Rap.

Já sobre o retorno dos julgamentos de ações penais no plenário, a contrariedade foi pelo fato de que Fux instituiu uma mudança regimental sem aviso prévio. A artimanha foi adotada pelo presidente do STF como forma de diminuir resistências internas e, como consequência prática, empoderar a ala lavajatista no tribunal. A retomada do julgamento em plenário foi vista como derrota da chamada ala garantista do Supremo. “Não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia de que tem uma reforma regimental", reclamou, na ocasião, o ministro Gilmar Mendes.