"Outro ponto importante é que cargos, apenas, não garantem que os assuntos de interesse do governo venham a ser aprovados. Em toda votação é exigido algo mais. A entrega de cargos e ministérios é mais no sentido de evitar que uma maioria antigoverno de fato se instaure e comece a trabalhar”, prossegue Cerqueira.

Enfraquecimento do Executivo pode turbinar proposta de semipresidencialismo

Com o poder do orçamento na mão do Congresso e a limitação das negociações do Executivo, a pauta do semipresidencialismo pode ganhar força nos próximos anos. O tema é defendido por Lira, que sugere que esse modelo, no qual o presidente divide o poder com um primeiro-ministro eleito pelo Congresso, possa ser introduzido em 2030 ou 2034.

Em março deste ano, durante um evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Lira declarou que o semipresidencialismo permite uma melhor divisão de responsabilidades entre Congresso e presidente da República na condução do governo e, por isso, desarmaria a instabilidade política do país de uma vez por todas. “A Constituição já é parlamentarista. Não é razoável que não procuremos modelo mais adequado”, afirmou o presidente da Câmara.

Cerqueira explica que o semipresidencialismo, como ocorre na França, pode gerar distorções no sistema político que devem ser observados com cautela.

“A diferença do presidencialismo para o semipresidencialismo é que o chefe de Estado indica o primeiro-ministro, que será chefe de governo. Ocorre que, como na França, você tem uma situação de coabitação na qual a oposição ao atual presidente consegue a maioria na Assembleia Nacional sa. Por conta disso, o presidente é compelido, em nome de uma governabilidade, a indicar alguém da oposição para ser o primeiro-ministro. Por outro lado, o presidente tem poder para tirar o primeiro-ministro e convocar novas eleições”, explicou o professor.

E acrescentou: "No caso do Brasil e da situação envolvendo o Arthur Lira, podemos imaginar o cenário em que ele se torne o responsável pela condução do governo e o Lula como chefe de Estado representando o Brasil, mas com poderes para ingerir na política interna”.