“É recomendável que se evite tomar decisões não diretamente relacionadas à mitigação dos efeitos do coronavírus e que deteriorem ainda mais a situação fiscal do país, especialmente decisões que criem despesas permanentes, sem indicar medidas compensatórias”, recomenda o RAF. 5m45d
A medida que mais impacta para esse resultado negativo do governo é o pagamento do auxílio emergencial, estimado em R$ 388,8 bilhões pela IFI, já considerando uma extensão do prazo – ainda que pese a incerteza sobre a quantidade de meses e valor das parcelas. Em seguida, aparece a ajuda às empresas, que soma R$ 139,6 bilhões, o socorro a estados e municípios, no valor de R$ 70,9 bilhões, e as despesas da área da saúde, de R$ 52 bilhões.
Pelas projeções da IFI, fatores não associados à Covid-19 vão responder por R$ 276,5 bilhões do déficit primário de 2020. “A situação fiscal do Brasil já era ruim antes da pandemia. A meta de déficit primário para 2020 era de R$ 124,1 bilhões, reduzindo o espaço fiscal para o enfrentamento da crise”, aponta.
O Brasil pode ficar no vermelho um bom tempo ainda, após superar a crise da Covid-19. O rombo nas contas públicas, registrado desde 2014, vinha diminuindo nos últimos anos. Antes de iniciar sua gestão frente ao Ministério da Economia, Paulo Guedes chegou a cogitar acabar com o déficit no primeiro ano de governo – coisa que não ocorreu e que fica cada vez mais distante de ser realizada nesta gestão.
Projeção da IFI para o cenário-base aponta que o superávit primário deve retornar apenas em 2033. Ou seja: as contas públicas brasileiras vão ar quase 20 anos no negativo antes de voltarem para o azul. A instituição optou por não contemplar medidas anticrise após 31 de dezembro de 2020 para a composição do déficit primário do ano que vem. A expectativa é de uma redução do déficit primário, de 12,7% do PIB neste ano para 3,6% em 2021.
A partir dos anos seguidos, essa proporção vai diminuindo, mas sem resultado positivo até 2030. "É provável que o superávit primário retorne apenas nos idos de 2033", resume o documento.
A projeção considera que não haverá transposição de despesas extraordinárias, contratadas durante a pandemia, para o próximo ano. O único gasto extra computado são R$ 10 bilhões em créditos extraordinários, usados para o enfrentamento da emergência de saúde, a serem executados em 2021.
O déficit registrado em 2019, de R$ 95,1 bilhões, foi o menor desde 2014, quando o rombo ficou em R$ 23,5 bilhões. Entre 2015 e 2018, as contas fecharam no vermelho na casa dos R$ 100 bilhões, atingindo o seu pico em 2016, quando o país registrou déficit primário de R$ 161,3 bilhões. Em 2018, o rombo foi de R$ 120,3 bilhões.
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