Na avaliação de Schiozer, a ideia é boa, mas falta determinar um ponto de partida, o que torna a proposta difícil de ser implementada. Começar agora seria assumir que o preço do petróleo é justo e que as variações a serem absorvidas partiriam desse patamar.
“A gente observou uma alta essa semana, com os conflitos entre irã e Estados Unidos. O dólar subiu também. Mas essa alta é temporária ou é estrutural, veio pra ficar? Esse é o grande problema de fundos que vem para estabilizar: qual é o ponto de partida para essa estabilização?”, argumenta.
A pressão de Bolsonaro, sugerindo que os estados reduzam as alíquotas do ICMS, não teve adesão de governadores. Mas o imposto estadual não é o único a incidir sobre os combustíveis: PIS/Cofins e Cide também entram na conta.
Cálculo da Petrobras, baseado na média dos preços da gasolina ao consumidor das principais capitais entre 29 de dezembro e 4 de janeiro, mostra que 44% do preço da gasolina nas bombas é destinado ao pagamento de impostos. De acordo com a empresa, 29% do preço é reado aos estados, pelo ICMS, e 15% vai para a União, pela incidência de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins. No caso do Diesel, o peso dos impostos é menor: 24%, sendo que 15% vão para o ICMS e 9% aos tributos federais.
“Em tese, a Cide é um imposto ruim, mas nesse momento não tem muito espaço pra cortá-la. E o ICMS é pior ainda. Os estados estão quase todos com a corda no pescoço e cortar ICMS não é viável nesse momento”, pondera Schiozer. Para ele, se a tendência de alta persistir, a conta vai acabar caindo para o consumidor porque União e estados não têm como cortar, diminuir ou extinguir um desses tributos sem criar uma contrapartida.
Nesta semana, o presidente defendeu também outra linha que poderia puxar os preços para baixo: tirar da jogada as distribuidoras, viabilizando a venda do combustível diretamente do produtor para os revendedores. A medida está prevista em projeto de lei que já foi aprovado no Senado ainda em 2018, mas que não avançou na Câmara.
De acordo com o presidente – em fala a jornalistas e apoiadores diante do Palácio da Alvorada na terça-feira (7) -, a venda sem intermediários “ia reduzir no mínimo 20 centavos o preço do álcool, que vai reduzir também a gasolina, porque tem a mistura do álcool na gasolina”. Na defesa que fez da proposta, Bolsonaro voltou a reclamar de impostos, ao afirmar que “o projeto está emperrado lá [na Câmara] porque existem grupos outros que querem criar um imposto em cima da venda direta”.
Não é bem assim, mas o imposto seria um problema também no caso de aprovação da proposta. Ainda em 2018 um grupo de trabalho da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis divulgou uma nota técnica em que indicava não haver “óbices regulatórios” para a operação prevista no projeto em questão, mas destacou a necessidade de rever o recolhimento de PIS/Cofins e IMCS, concentrado nas distribuidoras conforme regramento da própria ANP.
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