(PP-AL), criou nesta quinta-feira (17) um grupo de trabalho para discutir a adoção do semipresidencialismo no Brasil. Em ato publicado no Diário Oficial da Câmara, o parlamentar instituiu um comitê para debater e analisar temas relacionados ao sistema de governo no qual o presidente da República dividiria suas atribuições com um primeiro-ministro escolhido pelo Congresso. 83a6x

Segundo a publicação, o grupo de trabalho terá 120 dias para concluir suas análises sobre o assunto, com possibilidade de prorrogação dos trabalhos por igual período. Durante os próximos meses serão realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, além de profissionais, juristas e autoridades especializadas no tema.

Dentre os defensores da proposta estão nomes como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e os ministro Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Jair Bolsonaro é crítico da proposição e já chegou a afirmar que a proposta é uma besteira.

A comissão estabelecida por Lira irá será assessorada por um Conselho Consultivo, coordenado pelo ex-ministro do STF Nelson Jobim, e composto por nomes como o ex-presidente da República Michel Temer e a ex-ministra do STF Ellen Gracie, além de Mônica Caggiano (doutora pela USP), Manoel Gonçalves Ferreira Filho (doutor e professor Emérito da USP), Nina Beatriz Stocco Ranieri (doutora pela USP), Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (doutor pela USP), Maria Hermínia Tavares de Almeida, (doutora pela USP), Jorge Octávio Lavocat Galvão (procurador do Distrito Federal e doutor pela USP) e Elival da Silva Ramos (doutor pela USP).