“Unila e Itaipu retomaram negociações a respeito da obra do campus. A postura das duas instituições é de estudar conjuntamente todos os cenários para buscar uma solução no curto prazo, que atenda às necessidades de infraestrutura da universidade, levando em consideração o cenário orçamentário atual”, resume a Unila.
O projeto todo do campus, de acordo com a Unila, é calculado em R$ 800 milhões. Já a retomada da obra agora, que já atingiu mais de 40% do projeto, demandaria mais R$ 350 milhões.
Procurada pela reportagem, a Itaipu limitou-se a informar que desde 2017 está em curso uma negociação para o distrato da doação do terreno doado à Unila. “As negociações foram paralisadas em 2018, pois não se chegou a um consenso sobre os valores e as possíveis permutas envolvendo o terreno e as estruturas da Unila e outros imóveis de Itaipu”, explica a hidrelétrica, em nota. Em 2019, as partes novamente voltaram a conversar.
“No corrente ano, sob as diretrizes da nova Diretoria Executiva de Itaipu, as negociações foram retomadas. Uma primeira reunião foi realizada em Brasília, no Ministério da Educação, e uma segunda reunião em Foz do Iguaçu, envolvendo as duas partes. No momento, tanto a Itaipu como a Unila aguardam os trabalhos de avaliação das estruturas que serão permutadas e de imóveis de Itaipu íveis de entrarem na permuta. Essas avaliações devem ser concluídas até o final do mês, quando as partes novamente se reunirão para buscar a melhor solução”, continua a nota.
Já em junho de 2017 o Tribunal de Contas da União (TCU) chamava atenção para um ponto do contrato de doação do terreno que, na visão do órgão de controle, poderia representar risco ao erário. Uma das cláusulas do contrato, feito com base em escritura pública precária, definia que, se a obra não fosse concluída em cinco anos, o terreno voltaria para a Itaipu, com todas as benfeitorias ali contidas e sem direito a quaisquer indenizações. A partir daí, por orientação do TCU, a Unila e a Itaipu foram revisar o contrato.
A construção do campus da Unila foi dividida em duas etapas. Para execução da primeira etapa da obra, foi firmado em junho de 2011 um contrato no valor de quase R$ 240 milhões (R$ 241.256.836,21) com o Consórcio Mendes Junior – Schahin, vencedor da licitação. Após o sexto termo aditivo celebrado entre as partes, o montante ultraou os R$ 260 milhões (R$ 264.817.255,88).
A primeira etapa da obra do campus contemplaria parte do bloco de aulas (sem o anexo de diretórios acadêmicos), parte do edifício central (sem o anexo do conselho universitário), o restaurante universitário, a central de utilidades e parte da galeria técnica, totalizando quase 80 mil metros quadrados (79.279 m²), em área de construção. O procedimento licitatório para a segunda etapa nem chegou a ser aberto. No total, a área construída representaria 146.649 m².
1 de 9
Obras da Unila em 2014.
2 de 9
Obras da Unila em 2014.
3 de 9
Obras da Unila em 2014.
4 de 9
Obras da Unila em 2014.
5 de 9
Obras da Unila em 2014.
6 de 9
Obras da Unila em 2014.
7 de 9
Obras da Unila em 2014.
8 de 9
Obras da Unila em 2014.
9 de 9
Obras da Unila em 2014.
A primeira etapa da obra deveria ter ficado pronta em 30 de novembro de 2014. Mas, em 18 de junho de 2014, ela foi abandonada pelo consórcio e, em 5 de janeiro de 2015, logo nos primeiros dias do segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), houve a completa desmobilização e entrega do canteiro à Unila. Naquela data, o consórcio tinha executado 41,58% da obra. Já a execução financeira ficou em 39,64% - o consórcio recebeu, portanto, cerca de R$ 100 milhões (R$ 104.985.903,94). O contrato só foi formalmente rescindido em 5 de junho de 2015.
De acordo com a Unila, naquele 18 de junho 2014, o Consórcio Mendes Junior – Schahin enviou um comunicado informando sobre a “impossibilidade de continuidade das obras nas condições vigentes” e acabou ingressando na Justiça Federal para obter a rescisão contratual e o pagamento de novos valores, alegando desequilíbrio econômico-financeiro. A Unila, por outro lado, também apelou à Justiça Federal, para obrigar o consórcio a pagar, entre outras coisas, os valores gastos com aluguéis de imóveis para abrigar as áreas acadêmica e istrativa. Os processos ainda não chegaram a um desfecho.
A Gazeta do Povo não conseguiu um retorno do Consórcio Mendes Junior – Schahin.
VEJA TAMBÉM:
