O governador lembrou-se da importância dos portos, também, para a diminui a insegurança alimentar mundial. Ratinho Junior enfatizou que o Brasil possui um compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) para aumentar a produção de alimentos e suprir as necessidades mundiais futuras. Para o mandatário do Paraná, a qualidade e eficiência dos portos são pontos essenciais para isso. 4t21q
“É uma questão fundamental para o desenvolvimento do estado e do Brasil, mas também a nível mundial, com o auxílio no combate à fome. Os portos possuem papel essencial na infraestrutura e logística para o setor agropecuário e favorecem o protagonismo do nosso estado na exportação de alimentos”, comentou, ao final do discurso.
A Lei Federal n.º 12.815/2013 trouxe mudanças significativas no contexto jurídico, istrativo e portuário nos últimos 10 anos, na opinião do presidente da empresa Portos Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva. Para ele, especialmente nas questões referentes às concessões, arrendamentos e na garantia da segurança jurídica.
“São anos de avanço e seguimos pautados pela transparência. Acredito que essa foi a grande contribuição do marco regulatório dos portos. Tudo o que nós colocamos no papel é mediante consultas e audiências públicas para que nada seja realizado sem o consentimento de todos os interessados”.
Apesar do sucesso, ele corrobora a opinião de Ratinho Junior e alerta para o excesso de judicialização. “Ainda atrapalha bastante, é claro. Hoje temos condições de promover licitações, mas mesmo assim, diversos casos são alvo de impeditivos que me fazem concordar com o governador. Precisamos nos modernizar, também, na maneira de pensar nossa infraestrutura”, concluiu.
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