Por isso, a empresa formalizou acordo com a força tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná, em que itiu práticas de corrupção.
A concessionária se comprometeu a reparar a sociedade paranaense pagando uma multa que será revertida na redução em 30% da tarifa de pedágio, por pelo menos 12 meses, além de outras compensações.
A empresa entende que os fatos que geraram o acordo refletem um período que o Brasil e a Rodonorte querem deixar para trás e reforça o compro misso de aperfeiçoar seus mecanismos de controle e fiscalização.
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A redução do valor cobrado nas praças de pedágio será subsidiada por R$ 350 milhões que terão de ser pagos pela Rodonorte até o final da concessão, que termina em 2021. No acordo de leniência, a empresa se comprometeu a pagar ainda R$ 35 milhões em multa e aproximadamente R$ 365 milhões em obras adicionais (além das obrigatórias na atual versão do contrato), totalizando os R$ 750 milhões.
De acordo com as investigações do MPF, a Rodonorte era uma das seis concessionárias de pedágio do Anel de Integração do Paraná que participaram de um esquema de pagamento de propinas. Os recursos eram destinados a campanhas políticas ou em benefício de agentes públicos. Em troca, eram realizados aditivos contratuais nas concessões.
Ao cumprir o acordo de leniência, a Rodonorte escapa de processos para apurar responsabilidades e outras consequências, como bloqueio de receitas e mais descontos em tarifas, o que tem acontecido com outras concessionárias.
Decisões liminares determinaram a queda no valor do pedágio de outras concessionárias, mas a situação nesses casos é considerada instável porque pode ser alterada a qualquer momento. Há rumores de que outras empresas estariam fechando acordos de leniência, mas o MPF não confirma a informação. Confira abaixo a situação de cada concessionária.