O novo valor foi aprovado nesta segunda-feira (17) na reunião extraordinária do Conselho de istração da binacional, na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília (DF), e em videoconferência com a sede da Itaipu em Assunção, no Paraguai.

A redução é resultado da quitação da dívida da construção da usina hidrelétrica, num valor total de US$ 63,5 bilhões. A última parcela do financiamento foi paga em 28 de fevereiro deste ano. Durante a reunião desta segunda-feira, os conselheiros brasileiros e paraguaios entraram em consenso sobre o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse), que trata da produção de energia da Itaipu. A dívida, que acaba de ser quitada, entrava na composição desse custo. Por isso, com a liquidação, foi possível reduzir o valor.

“Este acordo representa o respeito mútuo entre Brasil e Paraguai. Chegamos a um consenso binacional, com uma redução significativa, mantendo a capacidade da Itaipu para investimentos sociais, ambientais e em infraestrutura, conforme as diretrizes do governo do presidente Lula”, destacou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri.

A tarifa de serviço da hidrelétrica é cobrada das entidades compradoras, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e istração Nacional de Eletricidade (Ande), do Paraguai. No Brasil, esse valor é um dos componentes considerados para definição da Tarifa de Ree, aplicada ao consumidor pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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A tarifa da Itaipu, denominada Cuse – Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade –, considera as despesas de exploração (a operação, manutenção e gestão da empresa e os projetos socioambientais), os encargos do Anexo C (como o pagamento dos royalties), além de empréstimos e financiamentos (entre eles, a dívida de construção da usina, que foi totalmente paga em fevereiro deste ano).

A Tarifa de Ree, no Brasil, é formada pela soma do Cuse, da remuneração paga ao Paraguai pela energia cedida, entre outros componentes. Este valor é homologado pela Aneel e cobrado pela ENBPar das distribuidoras de energia.

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