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A tendência apontada pelo estudo é pela antecipação da renovação do contrato atual (iniciado em 1994 e que vence em 2024), por mais 30 anos. Seria praticamente um novo contrato porque nessa antecipação algumas cláusulas seriam revistas e reformuladas. 5p675j
Não se descarta a possibilidade de seguir com o atual contrato até o final e realizar uma nova licitação. “Tudo está sendo estudado e a possibilidade de uma nova licitação não foi descartada”, disse Marcelo Curado, em entrevista à Gazeta do Povo, em março último.
No entanto, o contrato atual prevê a possibilidade de renovação, desde que isso seja vantajoso para todas as partes envolvidas (consumidor, governo, concessionária e acionistas).
Para ser vantajoso para o consumidor, o setor produtivo entende que algumas cláusulas do contrato atual devem ser reformuladas, já que são consideradas abusivas. Seriam essas cláusulas as responsáveis pelo alto preço do gás no Paraná, considerado o mais caro do país, de acordo com dados da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
Uma dessas cláusulas estabelece em 20% a taxa de remuneração dos acionistas da Compagas. O índice é bem acima do mercado, que é em torno de 9%. Outra é a que remunera em 20% todas as despesas da companhia. “É coisa do ado e será abandonado”, declarou Marcelo Curado, na audiência pública de fevereiro, quando o Plano Estadual do Gás foi apresentado a representantes do setor industrial. O próprio governo itiu que as mudanças nas cláusulas do contrato devem provocar uma redução de 37% na atual taxa cobrada pela distribuidora.
De acordo com informações que constam no site da Abrace, em média, em 2021, a margem de distribuição do gás natural no Paraná para um consumo de 100 mil metros cúbicos/dia foi de R$ 0,69 por metro cúbico. Em Santa Catarina, R$ 0,26. No Rio Grande do Sul, R$ 0,41. São Paulo, onde atuam três distribuidoras, a margem de distribuição cobrada por duas delas (Comgas e SPSul) foi de R$ 0,35 e a terceira (Gás Brasiliano), cobrou R$ 0,46.
As indústrias são as maiores interessadas no tema porque são elas que têm o gás natural como importante insumo energético. Em especial, indústrias dos setores de papel e celulose, cerâmica e louça. Essas duas últimas concorrem diretamente com o estado de Santa Catarina, grande polo industrial do setor, onde a taxa de distribuição do gás no ano ado ficou quase 40% inferior em comparação ao Paraná.
A Fiep tem liderado o movimento pela revisão do contrato de distribuição do gás natural. Procurada pela reportagem para comentar o atraso na entrega do estudo e, em consequência, na revisão das cláusulas do contrato, a Fiep informou apenas que tem acompanhado as tratativas junto ao governo do estado e à Compagas.
Também procurada pela reportagem, a Compagas informou, por meio de nota oficial que “o assunto é de competência do poder concedente e, portanto não temos o que nos pronunciar no momento”.
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