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O diretor da SPVS frisa que o turismo e o lazer representam uma pequena fração. “A finalidade essencial de uma unidade de conservação é a proteção do patrimônio ambiental, o desenvolvimento da pesquisa e a promoção da educação. Quem visita o parque tem que sair de lá com algo a mais, uma agregação de conhecimento e consciência ambiental, não é como ir a um shopping center”, diz.
Para o secretário municipal de Turismo, Paulo Angeli, as demandas do município foram atendidas. Ela cita como exemplo a criação do e comunidade, que cobra ingressos mais baratos dos moradores da região e desconto para moradores do Mercosul. Além disso, foi garantida uma participação efetiva nas tomadas de decisões do Conselho do Parque (que reúne entidades e prefeituras da região). Segundo o ICMBio, o serviço dos atuais agentes de turismo, que atuam no parque, também será preservado. Isso era uma outra preocupação da comunidade local.
“Ainda não conseguimos o Fundo dos Municípios Lindeiros, que depende de lei específica para isso”, pontua Angeli. A expectativa das lideranças da região é ter um fundo, formado por um percentual da receita do parque, para investimentos nas cidades vizinhas.
O Parque Nacional do Iguaçu é o segundo principal ponto turístico do Brasil, atrás apenas da cidade do Rio de Janeiro, além de ser a maior área remanescente de Mata Atlântica fora do litoral. A área total do parque é de 185 mil hectares e apenas 1% disso refere-se à área ível, destinada à visitação turística, em Foz do Iguaçu.
Entre os investimentos obrigatórios estão: implantação de um novo modal de transporte interno, em substituição ao atual, com novas estações de parada; implantação de um teleférico; readequação do sistema de trilhas e mobilidade ativa; reforma e implantação de ciclovia; reforma e ordenamento de estacionamentos; estacionamento interno no polo Cataratas; implantação de espaço da memória de Santos Dummont; manutenção da Barragem São João; implantação do novo núcleo de visitação São João; implantação de novo núcleo de pesquisa; requalificação da Trilha das Cataratas; e readequação de todos os equipamentos de lazer, recreação, apoio e mobiliário da área de concessão.
A abertura dos envelopes com as propostas dos concorrentes interessados na concessão será em 16 de março, às 9 horas, na Bolsa de Valores do Brasil (B3), em São Paulo. Podem participar empresas isoladamente ou consórcio de empresas. Ganha quem apresentar o maior valor de outorga. Serão avaliadas também a documentação dos concorrentes e a experiência em gestão de unidades de conservação. Após a análise e prazos de recursos, será confirmado o vencedor.
A partir daí, o vencedor terá que constituir uma Sociedade de Propósito Específico e deverá depositar o valor da outorga, quando se inicia um período de transição. Nessa fase, a atual concessionária e a nova fazem a gestão compartilhada do parque, o que pode seguir até novembro de 2022, quando vence o atual contrato de concessão. A atual concessionária, a empresa Cataratas do Iguaçu S/A, informa que vai estudar o edital para decidir se participará do certame.
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