Somente em receitas orçamentárias – excluídas receitas intraorçamentárias, que são realizadas entre órgãos e demais entidades do próprio município –, a queda deve ser da ordem de R$ 588 milhões para 2020, segundo projeções da secretaria municipal de finanças. Desse total, R$ 491,18 milhões devem vir da redução na arrecadação de impostos municipais (ISS, IPTU e ITBI) e em transferências constitucionais do estado (ICMS e IPVA). 3m3r6g
Com isso, a prefeitura acredita que 2021 deve ser um ano de retomada para o município. A arrecadação com ISS – principal fonte de recursos do município – em 2021, deve ser de R$ 1,25 bilhão, o que corresponderia a uma variação de 19,2% em relação ao corrigido para 2020. O impacto acentuado se deve às estimativas de perda de arrecadação no exercício corrente por causa da Covid-19.
Do ponto de vista das despesas, o município prevê destinar 21,59% do orçamento (R$ 2 bilhões) à área da saúde. O segundo maior gasto, de R$ 1,86 bilhão (19,99%) vai para a previdência social. Na sequência aparece educação, com 16,72% das despesas previstas (R$ 1,55 bilhão).
A LDO, que precisa ser aprovada ainda no primeiro semestre legislativo, é a base da Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve ser votada pela Câmara no encerramento do ano, autorizando os recursos que serão aplicados no ano seguinte. De acordo com a prefeitura, a proposta entregue à Câmara foi construída com base nas prioridades elencadas por 4.844 participantes da última edição do programa Fala Curitiba.
A partir deste sábado (16) qualquer cidadão curitibano pode participar de uma consulta pública que será realizada pela Câmara Municipal de Curitiba, indicando quais devem ser as áreas prioritárias de investimento em 2021. Os cidadãos poderão opinar nos perfis oficiais do Legislativo municipal nas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram.
A consulta ficará aberta até o dia 25 e os resultados serão apresentados em audiência pública no dia 1º de junho. Segundo a Câmara Municipal, as sugestões serão levadas ao conhecimento de todos os vereadores e vão direcionar a apresentação de emendas dos parlamentares ao projeto.