“Temos uma expectativa de que haja uma redução significativa no preço do gás. É um ponto de atenção que precisamos ter junto à Agepar. É uma redução que os consumidores residenciais talvez não sintam tanto, deve ser mais percebida pelos grandes consumidores industriais. O nosso setor industrial precisa ter uma redução. Esperamos que essa tabela entre em vigor por volta de fevereiro, e se vier essa redução esperada poderemos ter um ganho de competitividade na indústria paranaense”, avaliou Mohr. 3ge38
O ponto negativo apontado por ele na nova concessão é o bônus de outorga que deverá ser pago pela Compagas ao Governo do Paraná. Segundo o gerente, houve uma “luta” para acabar com a “tradição” da outorga, presente no mercado de energia. Mas a empreitada não foi bem-sucedida. O valor, mais de meio bilhão de reais, segue presente no novo contrato de concessão e será reado pela companhia de gás ao Governo do Paraná para que seja revertido em investimentos no Estado.
“Nós sabemos que esses R$ 500 milhões estarão diluídos na tarifa cobrada dos consumidores. Se não houvesse essa outorga, certamente a tarifa ficaria um pouco menor. Nós conseguimos avançar em vários pontos na negociação com as partes, mas este foi um ponto em que não foi possível fazer a retirada da nova concessão”, lamentou o gerente de Assuntos Estratégicos do Sistema Fiep.
A avaliação é similar à de Fábio Germano, presidente do Sindilouça, que representa as indústrias de louças, porcelanas, vidros e revestimentos cerâmicos, setores que são grandes consumidores do gás natural. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele também se mostrou favorável à iniciativa de privatização da Compagas, mas não concorda com a cobrança da outorga no novo contrato e com a falta de transparência na divulgação da nova margem de distribuição durante a transição entre os dois contratos.
“Sou sincero em dizer, não consigo ver essa renovação com bons olhos. Isso foi feito na última semana do ano, está tudo muito no escuro. O governo não conversa com a gente desde fevereiro, quando apresentamos questionamentos em uma audiência pública. Houve, sim, alguns aspectos que apresentamos e que foram atendidos, mas a outros pontos não nos foi dado o”, comentou.
Procurada pela reportagem, a Agepar enviou uma nota nesta segunda-feira (2) afirmando que "a tabela de valores para o período de transição será tratada junto com a primeira atualização anual ordinária do custo do gás, que acontece em fevereiro, conforme previsto no atual contrato de concessão".
Para Germano, é possível que a entidade que ele representa faça uma contestação judicial relacionada a pontos vistos por ele como polêmicos, como a outorga devida pela Compagas ao Governo do Paraná. Ele pontua que já há uma ação em curso, que pode ser atualizada com esses questionamentos relacionados à nova concessão.
“Nós temos uma discussão junto ao governo do Estado, uma ação cautelar que está em julgamento, sobre a base de ativos. O governo é o poder concedente, tem autoridade para a concessão, e fez isso sem discutir essa questão. Essa outorga de meio bilhão de reais se baseia em ativos que já foram pagos pelos consumidores durante os anos de contrato, e não em investimentos feitos pelo Governo do Paraná. Vamos ter que pagar novamente pelo que já foi pago, algo parecido com as discussões do novo pedágio. Nós concordamos com a privatização, sem dúvida, mas não com a forma como esse processo está sendo feito, em especial em relação à outorga”, disparou.
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