Ele alerta que, quando as ações da Copel forem vendidas, a Compagas será uma empresa totalmente privada. “Um monopólio privado pode ser ainda mais prejudicial ao desenvolvimento do que um monopólio estatal. Por isso, as regras do novo contrato devem ser muito bem definidas e com a participação do setor produtivo, que é o principal consumidor do insumo”, pontua Mohr. O setor industrial consome 85% do gás distribuído no Paraná. 2m6x2w
Sobre a manutenção do monopólio não há muita discussão e o setor produtivo já se convenceu de que é o modelo viável. “Em todo o mundo a distribuição do gás é assim. O investimento e toda a logística para se montar uma estrutura de gasodutos não viabiliza um modelo diferente de exploração que não seja o monopólio”, explica Mohr. “E, exatamente por isso, as regras têm que ser claras e justas para que o setor não fique refém de um contrato ruim por 30 anos”, insiste. O representante da Fiep acrescenta ainda que é muito importante também ter uma agência reguladora forte tecnicamente (no caso, a Agepar), para regular esse contrato.
O preço do gás canalizado é composto por quatro itens: o valor da molécula (o gás em si), o custo do transporte pelos gasodutos em longas distância (da fonte de produção aos estados), a margem da distribuidora (da rede da Compagas ao consumidor final) e os impostos. No Paraná, o preço final é mais alto basicamente devido ao alto preço da margem de distribuição, cobrada pela Compagas, e pelos impostos.
A distribuição no Paraná é uma das mais caras do país, custa R$ 0,80 por metro cúbico transportado (para uma indústria que consuma uma média de 10 mil metros cúbicos por dia). A média nacional é de R$ 0,60 e no estado vizinho de Santa Catarina custa R$ 0,45. O ICMS também pesa mais aqui. Enquanto Santa Catarina e Rio Grande do Sul cobram 12%, o Paraná cobra 18%.
A expectativa do setor produtivo é que na renovação do contrato esses pontos sejam revistos e adequados. “O Paraná já perdeu investimentos por conta desta distorção”, diz Cintia Mombach, advogada da Incepa, indústria que fabrica revestimentos cerâmicos, em Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba. Segundo ela, algumas empresas do setor que teriam interesse em investir aqui acabam direcionando seus investimentos para outros estados por causa das condições mais vantajosas. “O gás representa de 20% a 30% do nosso custo de produção e o estado vizinho, Santa Catarina, nosso principal concorrente no setor, paga muito menos pelo produto”, diz a advogada.
Outro setor grande consumidor é o de papel e celulose. “Nossas indústrias demandariam uma quantidade maior de gás natural se o preço fosse favorável”, destaca Rui Brandt, presidente do Sindicato da Indústria de Papel e Celulose do Paraná (Sinpacel). Segundo ele, hoje o preço inibe um processo de transição da matriz energética e as indústrias acabam recorrendo a outras fontes energéticas.
“O gás é muito importante no processo de produção do papel e celulose, mas as condições do contrato vigente impedem que se chegue a um valor melhor. São distorções que têm que ser corrigidas", diz Brandt