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Oriovisto Guimarães foi ainda mais incisivo do que o colega de partido. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o senador adotou um tom de indignação ao relembrar uma lista de ações tomadas por ele contra o que chamou de “barbaridades do Supremo Tribunal Federal”.
“Muitos me cobram o que eu estou fazendo no Senado que não impeço o Supremo Tribunal Federal de fazer as barbaridades que tem feito. Eu quero dizer a todos o seguinte: o Senado tem 81 senadores. Eu já propus uma lista de medidas contra o Supremo, já assinei pedido de cassação de ministro do Supremo, já propus o fim das decisões monocráticas. Está lá o projeto protocolado faz anos. Já perdi a conta de quantos discursos [fiz] contra isso. No meu partido tem eu, o [Eduardo] Girão, tem o Alvaro Dias. Todos do meu partido queremos sim dar um jeito no Supremo Tribunal Federal. Só que nós não conseguimos. E por que nós não conseguimos? Porque a maioria não quer. Porque o Rodrigo Pacheco não quer. Porque o David Alcolumbre não põe para votar os meus projetos na Comissão de constituição e Justiça”, disse.
O senador Flávio Arns, também do Podemos, foi procurado pela Gazeta do Povo, mas não respondeu aos questionamentos. O espaço segue aberto para sua manifestação.
Entre os projetos apontados por Oriovisto está o da PEC 8/2021, que limita a tomada de decisões monocráticas nos tribunais – inclusive no STF. O projeto original foi apresentado em 2019, e tem como objetivo evitar a “interferência individual dos ministros do STF nas competências de outros Poderes”, como descreveu o senador. À época da reapresentação da proposta, Oriovisto foi bem claro sobre a forma como essas interferências afetam as relações entre os poderes.
“[A proposta] já foi apresentada dois anos atrás, por todas as decisões monocráticas que o Supremo toma. O Supremo tem que aprender a ser um colegiado, decidir os 11. Quando um ministro decide sozinho, esse ministro fica com um poder absurdo. Veja: se 513 deputados, 81 senadores e o presidente da República aprovarem uma lei, um ministro do Supremo sozinho em uma decisão monocrática derruba a lei. Isso é um desequilíbrio que tem que acabar”, afirmou o senador, em entrevista ao site oficial do Senado Federal.
No vídeo, Oriovisto diz que a única solução para mudar esse cenário é uma renovação nos quadros do Congresso Nacional. “Só tem um jeito. Não adianta eleger dois, três senadores que pensam como eu penso. Tem que eleger a maioria. Agora, por exemplo, vai ter a eleição da Câmara dos Deputados inteira, 513 deputados. Observem para ver quantos serão reeleitos. Lá não a o fim do foro privilegiado. Enquanto não ar o fim do foro privilegiado, que já foi aprovado no Senado e a Câmara não coloca para votar, enquanto não acabar com o foro privilegiado, todos os senadores e deputados que têm processos no Supremo ficam na mão do Supremo, e não fazem nada contra. Então, mais uma vez eu quero dar essa explicação. Se dependesse de mim, isso já estaria resolvido há muito tempo”, concluiu.
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