No Brasil, o modelo empregado para garantir a qualidade dos alimentos é o da data de validade. Assim, é estudado um período para cada produto (por meio de diversos parâmetros) e desaconselha-se o consumo depois desse prazo. No entanto, existe outro modelo, denominado best before (“consumir preferencialmente antes de”). Nele, o produto pode perder frescor ou nutrientes após certa data, mas ainda pode ser seguro para uso.

Outra pauta discutida foi a das sobras de comida em restaurantes. O ministro da Economia, Paulo Guedes, relatou, durante o fórum, que “todos os alimentos que não são consumidos durante o dia no restaurante poderiam alimentar pessoas fragilizadas, mendigos, pessoas desamparadas. É muito melhor do que deixar estragar”. Antes da pandemia, essa prática era proibida em função da responsabilidade que seria atribuída à instituição que fez a doação sobre a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos. Porém, uma lei sancionada no ano ado permite que empresas e instituições doem a comida que sobra, mas não a que vence. Dessa forma, tudo o que a do prazo de validade no país precisa ser jogado fora, aumentando, assim, o desperdício.

O governo federal está criando um grupo de trabalho para avaliar a flexibilização da regra que trata da validade de alimentos no Brasil, e que será responsável por discutir a hipótese de permitir vendas de baixo custo e doações de alimentos que não estiverem mais dentro do prazo de consumo indicado pelo fabricante. Essas ações, sendo bem fiscalizadas e monitoradas, visam à redução do desperdício de alimentos no Brasil, um problema de cunho social que coloca o nosso país no ranking dos que mais desperdiçam alimentos no mundo. Deste modo, se a regra for aprovada, surge uma possibilidade viável de reduzir o desperdício e diminuir a fome de quem está em vulnerabilidade social.

Mariana Etchepare, doutora em Ciência e Tecnologia de Alimentos, é professora do curso de Nutrição da Universidade Positivo.