Falando em IoT, dizem que ela acabará com os empregos. Discordo veementemente, porque os empregos convencionais em regime de CLT no Brasil estão se extinguindo por diversas razões, independente dos fenômenos decorrentes da digitalização. As razões são inúmeras, sendo as principais a carga tributária altíssima que prejudica empregado e empregador, o comportamento dos jovens que ingressam no mercado de trabalho que preferem ser empreendedores ou microempresários do que empregados, a possibilidade de trabalhar à distância, sem precisar estar fisicamente em um endereço específico, entre outras.
Ora, nesse contexto, está claro que as relações de trabalho mudaram, e, em decorrência disso, uma nova dinâmica social está emergindo. Em suma, as coisas são o que são e, parafraseando Darwin, sobrevive não o mais forte ou mais inteligente, mas sim o que melhor se adapta.
Quanto ao 5G, há muitos vídeos e textos sem nenhum fundamento científico distorcendo a realidade e disseminando desinformação. De todas as falácias, a mais destituída de fundamento é a de que o celular faz mal à saúde em razão da exposição do corpo humano à radiação de ondas eletromagnéticas.
VEJA TAMBÉM:
A Organização Mundial de Saúde (OMS) esclarece que um grande número de estudos foi realizado nas últimas duas décadas para avaliar se os telefones móveis apresentam um potencial risco à saúde, sendo que até o momento, nenhum efeito adverso foi estabelecido devido o uso do celular.
No Brasil e no mundo, dispositivos portáteis de telecomunicações, tais como radiocomunicadores, especialmente os telefones celulares, am por severos testes relativos a taxa de absorção específica (SAR, em inglês). Além de todos os fabricantes submeterem seus aparelhos a esses testes antes de serem comercializados, existem estudos aprofundados na OMS que estipulam limites de irradiação de ondas não ionizantes, emanadas das antenas das torres de telecomunicações.
No nosso país, a resolução 700 da Anatel bem como a Lei Federal 11.934 exigem que todas as estações rádio-base de telefonia móvel, bem como qualquer outro tipo de antena, inclusive as de radiocomunicação, possuam laudo assinado pelo responsável pela instalação, atestando que o referido sistema encontra-se aderente a lei. Tal arcabouço jurídico possui o fito de resguardar a preservação do meio ambiente e a saúde pública, garantindo que o desenvolvimento da tecnologia da informação e comunicação (TIC) ocorra de forma aderente às melhores práticas internacionais.
Dane Avanzi é advogado, empresário do setor de telecomunicações, diretor jurídico da Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil (Aerbras) e diretor-superintendente do Instituto Avanzi.