Ora, nesse contexto, está claro que as relações de trabalho mudaram, e, em decorrência disso, uma nova dinâmica social está emergindo. Em suma, as coisas são o que são e, parafraseando Darwin, sobrevive não o mais forte ou mais inteligente, mas sim o que melhor se adapta.
Quanto ao 5G, há muitos vídeos e textos sem nenhum fundamento científico distorcendo a realidade e disseminando desinformação. De todas as falácias, a mais destituída de fundamento é a de que o celular faz mal à saúde em razão da exposição do corpo humano à radiação de ondas eletromagnéticas.
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A Organização Mundial de Saúde (OMS) esclarece que um grande número de estudos foi realizado nas últimas duas décadas para avaliar se os telefones móveis apresentam um potencial risco à saúde, sendo que até o momento, nenhum efeito adverso foi estabelecido devido o uso do celular.
No Brasil e no mundo, dispositivos portáteis de telecomunicações, tais como radiocomunicadores, especialmente os telefones celulares, am por severos testes relativos a taxa de absorção específica (SAR, em inglês). Além de todos os fabricantes submeterem seus aparelhos a esses testes antes de serem comercializados, existem estudos aprofundados na OMS que estipulam limites de irradiação de ondas não ionizantes, emanadas das antenas das torres de telecomunicações.
No nosso país, a resolução 700 da Anatel bem como a Lei Federal 11.934 exigem que todas as estações rádio-base de telefonia móvel, bem como qualquer outro tipo de antena, inclusive as de radiocomunicação, possuam laudo assinado pelo responsável pela instalação, atestando que o referido sistema encontra-se aderente a lei. Tal arcabouço jurídico possui o fito de resguardar a preservação do meio ambiente e a saúde pública, garantindo que o desenvolvimento da tecnologia da informação e comunicação (TIC) ocorra de forma aderente às melhores práticas internacionais.
Dane Avanzi é advogado, empresário do setor de telecomunicações, diretor jurídico da Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil (Aerbras) e diretor-superintendente do Instituto Avanzi.