, como noticiou a Gazeta do Povo, é que o Observatório da Internet de Stanford havia criado em 2020 a “Parceria de Integridade das Eleições” (EIP) para combater “desinformação” durante o pleito. Foi chamada para participar a CISA, agência governamental de cibersegurança do DHS. Mais tarde, a parceria foi rebatizada de “Projeto Viralidade” para expandir suas atividades contra “desinformação” relacionada à pandemia de Covid-19. Conteúdos, inclusive relatos verdadeiros de eventos adversos das vacinas, eram “sinalizados” pelos envolvidos no projeto para serem censurados por redes sociais como Twitter, Facebook, Instagram e Reddit. 154v6c

Quando ainda era EIP, o projeto relata que suas sinalizações levaram, por exemplo, a tarjas de aviso de desinformação postas em 22 milhões de tweets até as eleições de 2020. Os envolvidos, após a publicação dos Twitter Files, negaram que essa sinalização fosse censura e afirmaram que não foi o DHS o responsável pela criação da parceria.

Os novos documentos desmentem ambos os argumentos de defesa. A EIP funcionava através de um sistema de tickets, como os usados para atendimento ao consumidor em sites. Tickets recuperados mostram que a parceria de fato pedia por censura: “Oi Facebook, Reddit e Twitter... recomendamos que isso seja removido das suas plataformas”, diz um deles. “Recomendamos que todos vocês sinalizem como falsos ou removam as postagens abaixo”, diz outro.

A parceria era disfarçada de projeto de pesquisa de Stanford, mas e-mails mostram que foi ideia do DHS abrir a EIP. “Sei que o [Atlantic] Council tem vários esforços em políticas amplas relacionadas às eleições, mas acabamos de instalar uma parceria de integridade das eleições a pedido do DHS/CISA”, disse em um e-mail de 21 de julho de 2020 Graham Brookie, diretor sênior do Laboratório de Pesquisa Digital Forense (DRFLab) da organização não-governamental citada por ele, também envolvido nas sinalizações de conteúdo para censura.

O e-mail desmente a própria EIP, que alegou que a ideia do projeto “veio de quatro estudantes que o Observatório da Internet de Stanford [SIO] financiou para completarem estágios voluntários [na CISA]”. Também contradiz o diretor do SIO, Alex Stamos, que disse em depoimento ao Congresso que a ideia da parceria contra a desinformação foi dele próprio. Stamos e Chris Krebs, então diretor da CISA, trocaram mensagens recorrentemente no período, turvando as fronteiras entre governo e e Stanford, uma universidade privada.

Outro e-mail de Stamos, de novembro de 2020, lista quem participava do sistema de sinalização de conteúdo ao pedir que o Reddit se juntasse à equipe: “Facebook, Google, Twitter, TikTok, Instagram, CISA...” O relatório do Comitê Judiciário dos congressistas americanos disse que “o verdadeiro propósito da EIP era agir como um duto de censura para o governo federal”.

A Suprema Corte dos EUA, que deve ouvir em breve ações contra as atividades de censura durante eleições e a pandemia, estabeleceu que o governo “não pode induzir, encorajar ou promover pessoas privadas para atingir o que é constitucionalmente proibido”. A Primeira Emenda da Constituição americana dá a mais ampla proteção à expressão contra a censura do mundo. Além de pedir pela remoção de discurso político, a parceira público-privada de monitoramento da expressão também pediu repetidamente pela suspensão e banimento de contas nas redes sociais.

O Comitê Judiciário revelou que, em maio de 2020, “os planos para um portal de denúncia contra desinformação da CISA chegaram a um ime” porque, como revelaram notas de uma ligação entre o Facebook e o DHS, “o DHS não pode endossar publicamente o portal”. Dois meses depois, a EIP foi criada pelo órgão antiterrorismo do governo americano de uma forma sub-reptícia, para contornar seus limites constitucionais a interferir na liberdade de expressão em geral, e na expressão política durante eleições.

O uso recorrente da palavra “desinformação” é digno de nota. Em um manifesto do mês ado contra a censura assinado por mais de cem jornalistas, artistas, escritores, ativistas e acadêmicos de 21 países, a “Declaração de Westminster”, eles afirmaram que estão “profundamente preocupados com as tentativas de rotular a expressão protegida como ‘desinformação’ e outros termos mal definidos” e que esses termos são abusados para “censura de pessoas comuns, jornalistas e dissidentes em países de todo o mundo”.