Outras ações previstas incluem a redução de benefícios para a geração distribuída, conforme aprovado no marco da energia renovável em alto-mar que podem aumentar em R$ 39 bilhões ao ano nas contas de luz do mercado regulado; e soluções emergenciais para problemas específicos, como o expressivo aumento previsto na tarifa de energia do Amapá em 2024 – em torno de 34%. 1p2ma

A medida provisória também abordaria a revisão geral dos subsídios nas contas de luz, estimados em R$ 37 bilhões em 2024, representando quase 15% do valor total. O governo estuda redistribuir custos, como os relacionados à confiabilidade do sistema elétrico, compartilhando-os entre consumidores do mercado regulado e livre.